Projetos e propostas
- REC 28/2025coautor
Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 2.315/2023, que “Dispõe sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e altera a altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para possibilitar a reserva de vagas de emprego em favor desse grupo.”
Apresentada em 10/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 9121/2017, apensado.
Apresentada em 10/12/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/12/2025Redação Final ao PL 117/2024
Apresentada em 10/12/2025 · Pronta para PautaParecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela improcedência.
Apresentada em 10/12/2025- EMP 1coautor
Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências Internas - Apresentada em 09/12/2025
- Apresentada em 09/12/2025
- Apresentada em 09/12/2025
Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de ampliar os cuidados aos educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/12/2025- Apresentada em 08/12/2025
- REQ 32/2025coautor
Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminários Regionais da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3080/2020 nos municípios de Toledo/PR e Presidente Prudente/SP.
Apresentada em 08/12/2025 · Aguardando Providências Internas Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda n° 1/2023 aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 08/12/2025Redação Final ao PL 9853/2018
Apresentada em 04/12/2025 · Pronta para PautaAcrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas.
Apresentada em 04/12/2025Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas.
Apresentada em 04/12/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Apresentada em 04/12/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Educação.
Apresentada em 04/12/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 7.514/2014, apensado, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão do Esporte; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 7.622/2014, apensado.
Apresentada em 04/12/2025Redação Final ao PL 5306/2023
Apresentada em 04/12/2025 · Pronta para PautaDá nova redação ao Inciso VIII da Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para incluir a competência para solicitar exames complementares e essenciais ao planejamento e acompanhamento dietoterápico aos profissionais nutricionistas e dá outras providências.
Apresentada em 04/12/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 04/12/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 479/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4324/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2099/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6157/2016
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5790/2013
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela improcedência.
Apresentada em 02/12/2025- REC 25/2025coautor
Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”.
Apresentada em 26/11/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 361/2015
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2496/2022
Apresentada em 26/11/2025- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 223/2025 CE
Apresentada em 26/11/2025 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6157/2016
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5790/2013
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2660/2023
Apresentada em 25/11/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 24/11/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, acerca do andamento do processo de avaliação e incorporação da tecnologia vosoritida (Voxzogo) para acondroplasia no âmbito da CONITEC, bem como sobre a implementação da Lei nº 15.120/2025 e das políticas públicas federais direcionadas às pessoas com nanismo.
Apresentada em 20/11/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoDispõe sobre a regulamentação da compra, venda, furto e receptação de fios de cobre; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências.
Apresentada em 19/11/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda.
Apresentada em 19/11/2025Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Apresentada em 17/11/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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