Projetos e propostas

Adiciona inciso XVIII ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Adiciona o inciso XIII ao art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o inciso IV do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o inciso VII do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica as Metas 9.a., 9.b. e 9.d. do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo do PL nº 2614/2024

Adiciona art. 29 e incisos ao Substitutivo do PL nº 2614/2024 e adiciona a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo do PL nº 2614/2024.

Adiciona Meta 3.d ao Objetivo 3 e Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica os §§ 3º e 4º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Adiciona inciso III e IV ao § 1º do Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona Objetivo, Metas e Estratégias ao Anexo I do Projeto de Lei nº 2614/2024.

Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Projeto de Lei nº 2614/2024.

Adiciona Metas ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614/2024 e Modifica o Art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica a estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024

Modifica a estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024

Modifica as Metas 3.a e 3.b e adiciona as Metas 3.d e 3.e ao Objetivo 3 do Anexo I do Projeto de Lei nº 2614/2024

Adiciona inciso XVIII ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 e modifica a estratégia 5.21 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Adiciona Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Meta 10.a e as Estratégias 10.14, 10.21 e 10.22 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024

Adiciona Artigo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024, renumerando os demais.

Modifica a Estratégia 7.7 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Estratégia 7.10 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Estratégia 7.9 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Estratégia 2.11 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2403/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2022

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requer a manifestação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Comissão de Saúde e da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família quanto ao mérito do Projeto de Lei nº 3.117/2025, e eventuais apensados, para que seja apreciado também por essas comissões, nos termos do art. 140 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a incorporação dos exames de Taxa de Filtração Glomerular Estimada (TFGe) e Relação Albumina/Creatinina Urinária (RACu) à rotina de rastreio da Doença Renal Crônica (DRC) na Atenção Primária à Saúde.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 269/2025 CSAUDE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2403/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6959/2013

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 179/2021

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Redação Final ao PL 226/2022

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.

Susta os efeitos do art. 8º do Decreto nº 12.604, de 28 de agosto de 2025, que altera o Anexo I do Decreto nº 11.400, de 8 de janeiro de 2023, para incluir atribuição ao Gabinete Pessoal da Presidência da República de apoiar o cônjuge do Presidente no exercício de atividades de interesse público.