Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com emenda.

Emenda de relator ao PL 3904/2021.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de alimentação vegana em órgãos e entidades da administração pública.

Proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.696, de 2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2024 CE

Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego alteração na regulamentação da Lei da Igualdade Salarial para produzir dados sobre a desigualdade salarial por orientação sexual e identidade de gênero.

Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN.

Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre dados de nascimento de crianças intersexo e outros assuntos.

Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre o “navio da morte” com 19 mil cabeças de gado.

Sugere à Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, sugerindo que seja garantida a equidade e paridade de gênero no processo de planejamento e gestão da COP-30, em Belém, e se articule ao Governo do Estado do Pará para tal.

Sugere ao Excelentíssimo Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval de Araujo Feitosa Neto, sugerindo a publicização das justificativas para a instalação da usina termelétrica a gás no município de Caçapava.

Sugere à Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, que (re)avalie o processo de licenciamento do Processo Administrativo IBAMA 02001.005766/2022-10

Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para vedar a monetização de conteúdos nas redes sociais.

Institui a Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana, trânsito e transporte no país.

Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde, o Programa Nacional de Biometano e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.

Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde, o Programa Nacional de Biometano e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.

Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde, o Programa Nacional de Biometano e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.

Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde, o Programa Nacional de Biometano e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.989/2023.

Altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilização de vacinas atualizadas para as novas variantes da COVID-19.

Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para criar o "Projeto Banco Vermelho" no âmbito do "Agosto Lilás", mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, legalidade juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 147/2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 147/2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5696, de 2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.

Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Sugere a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente a criação de um programa nacional de bancos de ração e utensílios animais.

Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, o aprimoramento da transparência e da participação social no CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito - e em suas Câmaras Temáticas.

Sugere à Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a adoção de medidas de reparação integral no caso do vazamento de ácido sulfônico, em Joinville/SC, que atingiu as águas do Rio Seco, na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão.

Sugere à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a criação de resolução regulamentando o uso do nome social para pessoas trans na aviação civil.

Sugere ao Ministério da Saúde a criação de política pública de implante de próteses mamárias para pessoas intersexo.

Dispõe sobre a dignidade póstuma de travestis e demais pessoas trans, altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), altera a Lei nº 6.075, de 31 de dezembro de 1973, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.492/2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre os crimes sexuais virtuais.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre os crimes sexuais virtuais.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia solicitando providências para atualização, adequações e melhorias na redação da Resolução nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.

Cria o Programa Analfabetismo Zero em todo o país e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.