Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.

Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 77 anos do Estado de Israel.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem a Ordem dos Educadores Cristãos Batistas do Brasil.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 15 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos sobre o programa 'Pena Justa'.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a tratar da crise de Segurança Pública e Defesa Nacional na fronteira do Brasil com a Venezuela.

Requer moção de repúdio à participação oficial do Brasil na posse do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para prestar esclarecimentos sobre a política monetária e a elevação da taxa básica de juros, a Selic, de 12,25% para 13,25% ao ano, ocorrida na primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) sob sua gestão.

Requer Nota de repúdio contra a ação do Ministério Público de São Paulo que visa afastar sacerdotes e consagrados da administração da Fundação João Paulo II, mantenedora da Canção Nova.

Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos, em sessão plenária, sobre as reuniões realizadas entre representantes do Ministério da Justiça, do Ministério dos Direitos Humanos e uma organização não governamental (ONG) que, conforme amplamente noticiado pela imprensa, teria ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 3983/2021, que altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que "Dispõe sobre o exercício da Medicina" para garantir ao médico a autonomia para prescrever o tratamento que julgar mais adequado para a pessoa por ele assistida”.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o recorde da alta do Dólar e a desvalorização do real.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2525, de 2024, que institui protocolo penal para a atuação das autoridades competentes nos casos de crime de estupro, com base no Código Penal e no Código de Processo Penal Brasileiro, estabelecendo prazos para a realização do exame de corpo de delito, administração de coquetéis profiláticos, e audiência de custódia, bem como outras medidas de atendimento à vítima e preservação de provas.

Solicita informações à Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal no enfrentamento da Febre Oropouche no estado do Espírito Santo e seu impacto na saúde pública nacional.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal no enfrentamento da Febre Oropouche no estado do Espírito Santo e seu impacto na saúde pública nacional.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4853 de 2024.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Paulo Roberto Severo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre a decisão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não transmitir o cargo ao Vice-Presidente Geraldo Alckmin durante o período de internação hospitalar e recuperação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), bem como os fundamentos jurídicos e administrativos que embasaram essa decisão.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 2994/2020.

Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos aos parlamentares, servidores, colaboradores e órgãos da Câmara dos Deputados que auxiliaram os trabalhos da presidência e da vice-presidência desta Comissão no ano de 2024.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, para prestar esclarecimentos sobre a situação dos caças Gripen NG, a possível aquisição de caças Chengdu J-10 da China, e a perda de pilotos da aviação de caça da Força Aérea Brasileira para o setor privado.

Solicita à Ministra de Estado dos Povos Indígenas informações sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Ministério dos Povos Indígenas sobre a concessão de certidões de nascimento a indígenas de nacionalidade paraguaia na região do oeste do Estado do Paraná.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requer inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 3284/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4277, de 2024, que altera a Lei n.º 12.973, de 13 de maio de 2014, de modo a prevalece as regras de consolidação contábil e tributária para controladoras no Brasil que mantém investimentos no exterior, estabelecendo como as operações devem ser tratadas na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre o descumprimento de portaria e os gastos de R$ 457 milhões pelo Governo Federal com o medicamento Zolgensma, destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), em meio a atrasos na sua disponibilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre o descumprimento de portaria e os gastos de R$ 457 milhões pelo Governo Federal com o medicamento Zolgensma, destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), em meio a atrasos na sua disponibilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a deportação de mais de 600 brasileiros, incluindo 109 crianças, realizada de forma sigilosa pelo governo do Reino Unido.

Requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da República para sugerir a adoção de providências necessárias para garantir o acesso universal ao medicamento Zolgensma no Sistema Único de Saúde (SUS), apurar possíveis atos de improbidade administrativa relacionados ao descumprimento de prazos legais e à má gestão dos recursos públicos destinados à sua aquisição.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos acerca das divulgações sobre as medidas do pacote de corte de gastos.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos acerca das medidas do pacote de corte de gastos.

REQ convoc Alexandre Silveira, para esclarecer detalhes sobre a aquisição, por parte da China, da maior reserva brasileira na Amazônia rica em urânio e nióbio pelo valor de R$ 2 bilhões

Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para esclarecer detalhes sobre a aquisição, por parte da China, da maior reserva brasileira na Amazônia rica em urânio e nióbio pelo valor de R$ 2 bilhões.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre a aquisição, por parte da China, da maior reserva brasileira na Amazônia rica em urânio e nióbio pelo valor de R$ 2 bilhões.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor José Mucio Monteiro, Ministro da Defesa, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição, por parte da China, da maior reserva brasileira na Amazônia rica em urânio e nióbio pelo valor de R$ 2 bilhões.