Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação do PL 5877/25 e da Emenda1/26 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Apresentada em 27/10/2026Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/07/2026Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 15/06/2026Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2026Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela rejeição.
Apresentada em 10/06/2026Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2026Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/06/2026Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação do PL 674/21 e dos PLs 1882/24, 3068/24 e 3241/24, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/06/2026Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/06/2026Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 30/04/2026Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 22/04/2026Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2026Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição.
Apresentada em 05/03/2026Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 04/02/2026Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2025Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição.
Apresentada em 23/10/2025Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição.
Apresentada em 26/09/2025Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 22/09/2025Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste e do PL 1209/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 11/08/2025Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2025Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2025Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, e do PL 1209/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2025Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 23/06/2025Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2025Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2025Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, e do PL 2910/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 02/12/2024Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste e do PL 2910/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 29/11/2024Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 26/11/2024Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição.
Apresentada em 26/11/2024Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição.
Apresentada em 26/11/2024Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 22/11/2024Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/08/2024Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 21/08/2024Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 20/06/2024Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/06/2024Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 24/04/2024Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.616/23, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/03/2024Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição deste, do PL 754/2022, e do PL 878/2022, apensados.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição deste.
Apresentada em 28/11/2023Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 23/11/2023Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação da EMS 1367/2022, Emendas de Nº 1, Nº 2, Nº 3 e Nº 4 do Senado Federal.
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços, com substitutivo.
Apresentada em 07/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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