Projetos e propostas

Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da participação de empreiteiras denunciadas pela Operação Lava Jato em contratos licitatórios na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), solicitando esclarecimentos sobre os potenciais riscos de novos estouros de orçamento e medidas de fiscalização adotadas para evitar irregularidades.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentissimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU),Vinicius Marques de Carvalho, referentes aos acordos de leniência firmados com empresas do setor de construção civil, envolvidas em escândalos de corrupção, no âmbito da Operação Lava Jato e outros procedimentos correlatos.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano.

Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos sobre a autorização concedida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) à empresa E-Space Africa, com sede em Ruanda, para oferecer serviços de internet por satélite no Brasil.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, para prestar esclarecimentos sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre a autorização concedida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) à empresa E-Space Africa, com sede em Ruanda, para oferecer serviços de internet por satélite no Brasil.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentissimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU),Vinicius Marques de Carvalho, sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre a gestão ideológica e autoritária no âmbito da Presidência do IBGE.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca dos indícios de uso indevido de recursos públicos em viagens realizadas pelo presidente do IBGE.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, para prestar esclarecimentos sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, para Nova York, em março deste ano.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.

Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Controladoria-Geral da União (CGU) para apuração de indícios de crimes e infrações administrativas relacionados ao atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre o atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre os indícios de crimes e infrações administrativas relacionados ao atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre o atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.

Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais.

Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais.

Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre os planos do Governo Lula para confiscar terras de autores de incêndios florestais.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, sobre a exótica medida do Exército para levar militares ao 7 de Setembro.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o recorde de mais de R$ 140 milhões em despesas com viagens registrado em 2024, bem como sobre as viagens internacionais em primeira classe realizadas por membros da diretoria do Banco do Brasil.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o recorde de mais de R$ 140 milhões em despesas com viagens registrado em 2024, bem como sobre as viagens internacionais em primeira classe realizadas por membros da diretoria do Banco do Brasil.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor José Mucio Monteiro, Ministro da Defesa, para prestar esclarecimentos sobre a exótica medida do Exército para levar militares ao 7 de Setembro.

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3449/2024 ao Projeto de Lei nº 2824/2024.

Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o rombo fiscal que atingiu R$ 1,128 trilhão, alcançando recorde histórico.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o rombo fiscal que atingiu R$ 1,128 trilhão, alcançando recorde histórico.

Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a autorização do Governo Lula para que sindicatos utilizem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de emendas parlamentares.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre o impacto do corte de R$ 25,9 bilhões previsto para 2025, que afetará principalmente o INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o aumento dos índices de queimadas no país e suas consequências na produção agropecuária.

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, S. Exmo. Fernando Haddad, sobre a Reforma Tributária (PLP 68/24).

Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre o aumento dos índices de queimadas no país e suas consequências na produção agropecuária.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre o impacto do corte de R$ 25,9 bilhões previsto para 2025, que afetará principalmente o INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Requer o envio de Solicitação de Informação (SIT) ao Tribunal de Contas da União sobre os desvios de recursos públicos envolvendo a cooperativa vinculada ao MST no âmbito dos contratos para fornecimento de cestas básicas.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Presença Luterana no Brasil, a ser celebrado em 16 de outubro de 2024.

Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre dívidas rurais junto ao Banco do Brasil.

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, S. Exmo. Fernando Haddad, sobre dívidas rurais junto ao Banco do Brasil.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Esther Dweck ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para prestar esclarecimentos o déficit histórico de R$ 2,9 bilhões registrado nas empresas públicas durante o primeiro semestre do Governo Lula.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Esther Dweck ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para prestar esclarecimentos o déficit histórico de R$ 2,9 bilhões registrado nas empresas públicas durante o primeiro semestre do Governo Lula.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre a decisão do Governo Federal de impor sigilo a pesquisas de opinião pública, medida que coloca em xeque a transparência governamental e contraria os princípios da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre a decisão do Governo Federal de impor sigilo a pesquisas de opinião pública, medida que coloca em xeque a transparência governamental e contraria os princípios da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para prestar esclarecimentos quanto as ações do Governo sobre as comunidades quilombolas.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para prestar esclarecimentos quanto as ações do Governo sobre as comunidades quilombolas.

Requer que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da notícia que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou uma distorção de R$ 2,7 bilhões nas contas do Ministério da Educação referentes a 2023.