Projetos e propostas

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância do Setor de Rochas Naturais.

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de fundação do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas) e aos 35 Anos da Cachoeiro Stone Fair.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face das declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por creditar a violência doméstica à falta de emprego das mulheres, afirmando que “Se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la”.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos sobre para prestar esclarecimentos sobre a prontidão dos militares brasileiros para realizar a segurança das embaixadas na Venezuela.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, para prestar esclarecimentos sobre para prestar esclarecimentos sobre a prontidão dos militares brasileiros para realizar a segurança das embaixadas na Venezuela.

Requer a manutenção da Subcomissão Especial de Rochas Ornamentais e Mineração da Amazônia Legal, no âmbito desta comissão de Minas e Energia.

Requer Moção de Aplauso em homenagem à ginasta Rebeca Andrade, por quebrar recordes e se tornar a maior medalhista da história do Brasil em Olimpíadas.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre o impacto do congelamento de R$ 5,7 bilhões nas áreas de Saúde e Educação pelo Governo.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Educação, sobre o impacto do congelamento de R$ 5,7 bilhões nas áreas de Saúde e Educação pelo Governo.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Mauro Vieira Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos sobre a postura do Brasil em relação ao golpe de Estado perpetrado por Nicolás Maduro.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Mauro Vieira Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos sobre informação de que Lula teria tirado 24 milhões de brasileiros da fome só no 3º mandato.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre a situação da internet nas escolas públicas, que oscila entre a falta de controle de qualidade e conexões ruins.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a situação da internet nas escolas públicas, que oscila entre a falta de controle de qualidade e conexões ruins.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Paulo Roberto Severo Pimenta, Ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, para prestar esclarecimentos acerca dos planos e ações federais em apoio aos agricultores durante a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, bem como, sobre a proposta do governo de importar arroz.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Laércio Portela Delgado, para prestar esclarecimentos sobre a megalicitação de R$ 197 milhões realizada em abril pela Secom para gestão das redes sociais do governo Lula.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Laércio Portela Delgado, para prestar esclarecimentos sobre a megalicitação de R$ 197 milhões realizada em abril pela Secom para gestão das redes sociais do governo Lula.

Requer a retirada de tramitação da Solicitação de Informação ao TCU nº 9 de 2024 que “Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca dos indícios de pedalada fiscal da Presidência dos Correios para driblar prejuízo de 1 bi, enquanto agências ‘piratas’ lucram usando estrutura da estatal”.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Paulo Roberto Severo Pimenta, Ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, para prestar esclarecimentos acerca dos planos e ações federais em apoio aos agricultores durante a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, bem como, sobre a proposta do governo de importar arroz.

Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar os indícios de fraude à execução, crime contra a ordem tributária e advocacia administrativa no acordo de R$ 600 milhões entre Banco do Brasil e empresa que teve como sócio ex-ministro de Lula

Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre os indícios de fraude à execução, crime contra a ordem tributária e advocacia administrativa no acordo de R$ 600 milhões entre Banco do Brasil e empresa que teve como sócio ex-ministro de Lula.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre a Vacinação contra a Dengue e a Imunização do Presidente Lula.

Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar a “falcatrua” reconhecida e assumida pelo Presidente Lula sobre o leilão de arroz anulado após denúncias.

Requer inclusão, como coautores do PDL 301/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre a necessidade de auditoria nas obras de reforma e recapeamento da BR-262.

Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Medida Provisória 1232/24 que beneficia empresa dos irmãos Batista no setor de energia.

Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Medida Provisória 1232/24 que beneficia empresa dos irmãos Batista no setor de energia.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre os indícios de pedalada fiscal do Governo ao alterar dados da Previdência para reduzir a projeção de despesa em R$ 12 bilhões.

Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar os indícios de favorecimento indevido na edição da Medida Provisória 1232/24, que beneficia a empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, no setor de energia elétrica.

Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para apurar os indícios de pedalada fiscal do Governo ao alterar dados da Previdência para reduzir a projeção de despesa em R$ 12 bilhões.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Medida Provisória 1232/24 que beneficia empresa dos irmãos Batista no setor de energia.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre indícios de favorecimento indevido na edição da Medida Provisória 1232/24, que beneficia a empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, no setor de energia elétrica.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a realização de visita técnica, em regime de urgência, para apuração das condições jurídico-penais e de execução penal do Ex-Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, preso provisoriamente há vários meses sem haver indiciamento.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre a prestação de contas da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil e a nomeação do Sr. Milton José Fornazieri para o cargo de Secretário da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SEAB/MDA).

Requer realização de Audiência Pública em comemoração aos 45 anos do Jornal do Campo, canal rural mais antigo do Brasil.

Requer Nota de repúdio às declarações feitas pelo Vice-Presidente da CNBB, Dom João Justino, durante seu discurso político no Santuário de Anchieta, ES.

Requer Moção de Aplauso em celebração aos 45 anos do Jornal do Campo.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o arroz estatal de Lula, bem como, sobre eventual existência de fraude no leilão do arroz realizado em 06/06, pelo governo federal.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para prestar esclarecimentos sobre o impacto da importação de arroz nos pequenos e médios agricultores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, bem como, sobre eventual existência de fraude no leilão do arroz realizado em 06/06, pelo governo federal.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre a origem dos R$ 7,2 bilhões recursos para estimular importação de arroz.

Requer realização de Audiência Pública para debater a proposta do Governo Federal de isentar a importação de arroz, sob argumento de desabastecimento em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre a origem dos R$ 7,2 bilhões recursos para estimular importação de arroz.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o arroz estatal de Lula, bem como, sobre eventual existência de fraude no leilão do arroz realizado em 06/06, pelo governo federal.

Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6381/2019.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura, para debater sobre a alta significação na instituição o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio.

Solicita que seja prestado depoimento do Excelentíssimo César Aldrighi, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para prestar esclarecimentos sobre invasão pelo MST de uma fazenda em Ibitirama, no Espírito Santo, em 29/05.