Projetos e propostas

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre alerta do Tesouro contra ‘plano Dilma’ para energia.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca do desvio de R$ 14 milhões do Ministério da Gestão e Serviços Públicos (MGI) e TSE após invasão de sistema.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da fraude em contratos de R$ 190 milhões do Ministério da Saúde.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca do gasto público de R$ 197,7 milhões em contrato para usar inteligência artificial para monitorar popularidade do Lula nas redes sociais.

Requer que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca do alerta do Tesouro contra o ‘plano Dilma’ para energia.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 150 anos do início da imigração italiana para o Brasil.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre fraude em contratos de R$ 190 milhões do Ministério da Saúde.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre fraude em contratos de R$ 190 milhões do Ministério da Saúde.

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 169, de 2024, de autoria da Deputada Adriana Ventura, que “Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023 e da Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.”

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.”.

Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre o contrato do escritório do ministro da CGU com a Odebrecht, enquanto o governo Lula revê o acordo de leniência.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT), em razão do veto aposto ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que restringe as "saidinhas" de bandidos.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre atraso do Governo Lula na retomada das 3.700 obras de educação paradas no país.

Requisita-se informações ao Tribunal de Contas da União-TCU a respeito de eventual irregularidade no cancelamento durante o exercício de recursos orçamentários, que constam do Anexo III da LDO, que não são objeto de limitação de empenho nos termos do disposto no § 2º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca do desembolso de mais de R$ 76 mil para bancar viagens de amigo pessoal da ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para prestar esclarecimentos sobre corte de bolsas de pós-graduação do Conselho Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, para prestar esclarecimentos acerca do desembolso de mais de R$ 76 mil para bancar viagens de amigo pessoal.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre os cortes de verba de bolsas de estudo, educação básica e Farmácia Popular.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre os cortes de verba de bolsas de estudo, educação básica e Farmácia Popular.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para prestar esclarecimentos sobre os cortes de verba de bolsas de estudo, educação básica e Farmácia Popular.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor Marcos Antonio Amaro Dos Santos, para prestar esclarecimentos acerca do investimento de R$ 769 mil com o novo heliponto.

Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre programa União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre atraso do Governo Lula nos pagamentos do programa de transporte escolar para todo país.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Saúde aos Estados e municípios em 2023 e 2024, incluindo possíveis indicações políticas associadas a esses repasses.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca das transferências de recursos pelo Ministério da Saúde aos Estados e municípios em 2023 e 2024, incluindo possíveis indicações políticas associadas a esses repasses.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Saúde aos Estados e municípios em 2023 e 2024, incluindo possíveis indicações políticas associadas a esses repasses.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer à Comissão de Trabalho aprovação de MOÇÃO DE APOIO ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE.

Requer visita técnica aos municípios do Espírito Santo mais impactados pelas recentes precipitações, para conhecimento e levantamento in loco dos impactos das forte chuvas, das providências já adotadas pelas autoridades públicas e das necessidades urgentes para garantir o reestabelecimento e reconstrução das áreas afetadas.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a adoção e implementação de medidas de apoio às relações trabalhistas e empresariais, bem como a criação de Programa de Auxílio Emergencial destinado aos trabalhadores impactados pelas enchentes no Espírito Santo, visando a prevenção e mitigação dos efeitos de situações emergenciais.

Requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre os produtores rurais no Espírito Santo no corrente ano.

Requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre as relações trabalhistas e empresariais no Espírito Santo no corrente ano.

Requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre os produtores rurais no Espírito Santo no corrente ano.

Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas catastróficas enchentes que atingiram o Estado do Espírito Santo e Rio de Janeiro no corrente ano.

Requer o encaminhamento de indicação à Caixa Econômica Federal para atuação em resposta às tragédias decorrentes das fortes chuvas no Estado do Espírito Santo em 2024.

Requer visita técnica aos municípios do Espírito Santo mais impactados pelas recentes precipitações, para conhecimento e levantamento in loco dos impactos das forte chuvas, das providências já adotadas pelas autoridades públicas e das necessidades urgentes para garantir o reestabelecimento e reconstrução das áreas afetadas.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a adoção e implementação de medidas de apoio às relações trabalhistas e empresariais, bem como a criação de Programa de Auxílio Emergencial destinado aos trabalhadores impactados pelas enchentes no Espírito Santo, visando a prevenção e mitigação dos efeitos de situações emergenciais.

Requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre as relações trabalhistas e empresariais no Espírito Santo no corrente ano.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.

Requer Moção de Repúdio à condução do processo eleitoral venezuelano.

Requer a inserção como coautor do PLP 29/2024, que dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.

Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social Carlos Lupi para prestar esclarecimentos sobre esquema dentro do INSS para obter dados de aposentados.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.