Projetos e propostas

Solicita informações à Sra. Ministra Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito das Terras Indígenas reivindicadas.

Solicita informações à Sra. Ministra Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito das Terras Indígenas homologadas pendentes ou em via de desintrusão.

Solicita informações à Sra. Ministra Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito das Aldeias e/ou Comunidades indígenas existentes.

Requer, nos termos regimentais, que seja criada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Subcomissão Permanente de Pescados, Registro e Monitoramento.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 14/2024 CAPADR que “Requer realização de audiência pública para debater o crescente numero de Pedidos de recuperação judicial no setor do agronegócio”.

Solicitamos seja convidado o Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Sr. Waldez Góes, a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações do Ministério frente às enchentes ocorridas no estado do Espírito Santo e as ações efetivamente tomadas, bem como, em relação às obras contra as secas e de infraestrutura hídrica e sobre as ações de formulação e condução das políticas de irrigação no Brasil.

Solicita informações a Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos sobre o fim do Saque-Aniversário.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos sobre o fim do Saque-Aniversário.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre a distorção de dados por parte do governo para minimizar impacto da dengue.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.

Solicita que seja prestado depoimento do Excelentíssimo César Aldrighi, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para prestar esclarecimentos sobre o parecer do Incra que favorece Joesley & cia e ameaça investimentos no Brasil.

Requer o encaminhamento de sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apurar eventual ocorrência de crime no caso da Universidade Federal do RS que colocou alunos nus para receber calouros.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre os gastos de R$ 6,8 milhões com pesquisas para avaliar a imagem do presidente Lula.

Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar esclarecimentos sobre como a disputa entre o governo federal e a Vale afeta o Espírito Santo.

Solicita o depoimento do Sr. Stédile, uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para prestar esclarecimentos sobre a ameaça de que em 2024 as invasões do MST devem aumentar.

Requer convite ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater sobre a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco

Requer convite ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para debater sobre a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco

Solicita o depoimento do Presidente da Petrobras, Sr. Jean Paul Prates, para prestar esclarecimentos sobre a queda da Bolsa por Lula e Prates tentarem tratorar acionista da Vale e Petrobras.

Solicita que seja prestado depoimento da Excelentíssima Tatiana Lacerda Prazeres, Secretária de Comércio Exterior (Secex), para prestar esclarecimentos sobre o aumento de pedidos para investigações relativas à defesa comercial sobre práticas desleais de comércio exterior.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para esclarecer o caso do contador de Lulinha que ganhou 250 vezes na loteria e trabalhou para o PCC.

Solicita o depoimento do Senhor Murilo Henare, CEO da Banca Digital, para prestar esclarecimentos sobre a ‘máfia digital’ sob comando da Mynd8.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo MAPA diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de que em 2024 as invasões do MST devem aumentar.

Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre o fato de 95% dos servidores terem desistido de ação de fiscalização na Amazônia devido ao 'abandono total' do governo Lula.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos acerca da alegação de que a espera pela "tradução da bula, do japonês para o português", constitui a mais recente justificativa do Ministério da Saúde para o atraso na distribuição e aplicação da vacina contra a dengue.

Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apurar indícios de fraude sobre o caso do contador de Lulinha que ganhou 250 vezes na loteria e trabalhou para o PCC.

Requer Moção de aplausos à Nater Coop pelos seus 60 anos de história e contribuições significativas ao desenvolvimento socioeconômico e agrícola.

Requer o desapensamento do PL nº 3.720/2023 em relação ao PL 169/2003.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, para prestar esclarecimentos sobre os gastos de R$13,9 milhões com wi-fi para viagens nacionais e internacionais do presidente Lula.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre as concessões de ferrovias para transporte de passageiros.

Requer o encaminhamento de sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apuração de eventual irregularidade sobre atuação do Incra em seu parecer que favorece Joesley & cia e ameaça investimentos no Brasil.

Requer o encaminhamento de sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito em face do Sr. Stédile, uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em razão da ameaça de que em 2024 as invasões do MST devem aumentar.

Requer realização de audiência pública para debater o crescente numero de Pedidos de recuperação judicial no setor do agronegócio.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para esclarecer as acusações de que seu sobrinho está à frente de empresa no Brasil que não recolhe impostos.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre o envio de R$ 55 milhões para Cabo Frio e a nomeação de seu filho como secretário.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, para prestar esclarecimentos acerca da posição adotada pela Funai ao solicitar a suspensão de todos os processos judiciais que busquem a aplicação da Lei 14.701/2023.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, acerca da ausência de consideração do Tesouro Nacional na elaboração da Medida Provisória que autoriza o governo a utilizar até R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre os valores pagos à Fundação Oswaldo Cruz por testes de Covid-19, que chegaram a ser quase oito vezes maiores do que os praticados na iniciativa privada.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de cobrança de novo imposto de faculdades particulares para custear novo órgão público.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre as estatais federais que voltaram ao vermelho no governo Lula.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a respeito dos graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.

Solicita informações a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a respeito dos graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre envio de 125 toneladas de alimentos para Cuba.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos acerca das novas regras do Programa Mais Leite Saudável.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a respeito dos graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de presos em Mossoró.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos a respeito dos graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.

Requer realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para a fiscalização e apuração de denúncia sobre os graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para que preste esclarecimentos sobre as estatais federais que voltaram ao vermelho no governo Lula.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, para prestar esclarecimentos sobre sua participação no desfile da escola de samba Vai-Vai, frente às acusações de que a agremiação pratica apologia ao crime e possui ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos acerca da escalada incontida de casos de dengue no Brasil.