Projetos e propostas

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para prestar esclarecimentos acerca da decisão do Lula que permite à empresa de Joesley adquirir energia da Venezuela, bem como as implicações dessa medida para o custo da energia no Brasil.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Solicita o depoimento do Senhor Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, para prestar esclarecimentos acerca liberação e execução de R$ 450 mi pelo BNDES para movimentos sociais “restaurarem” a Amazônia.

Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca da liberação e execução de R$ 450 mi pelo BNDES para movimentos sociais “restaurarem” a Amazônia.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a preponderância do viés ideológico da Conferência Nacional de Educação (Conae) em detrimento da liberdade educacional, mormente quanto à educação confessional.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre a Comitiva Oficial do Brasil na COP28.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ambrósio Falqueto, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial.

Solicita-se que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para prestar esclarecimentos sobre a ilegalidade em reunião da 'Dama do Tráfico' em Brasília.

Solicita-se que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para prestar esclarecimentos sobre veto à lei do estado democrático.

Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar in locu a situação carcerária, as prerrogativas dos advogados e os julgamentos dos presos em decorrência do 8 de janeiro.

Requer Constituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, com o objetivo de acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração das causas que levaram a óbito, o custodiado Cleriston Pereira da Cunha, conhecido com Clesão, que estava preso provisoriamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF.

Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca do “Petrolão da COP28”.

Requer o desapensamento do PL 2403/2021 em relação ao PL 5517/2019.

Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimento referente ONG fundada por secretário de Marina Silva que recebe consultoria por fora de um de seus presidentes.

Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca de sua alegação de que a culpa pelos 40 mil focos de incêndio no Pantanal Sul-Mato-Grossense, neste ano, é do Jair Bolsonaro.

Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca da atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira do Acordo de Paris.

Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca das medidas que Governo tem adotado para proteger a pesca artesanal.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de analisar as medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca da possibilidade de que o Tesouro Nacional tenha que compensar, neste ano, o déficit das estatais federais, situação que não ocorre desde 2015.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos acerca da possibilidade de que o Tesouro Nacional tenha que compensar, neste ano, o déficit das estatais federais, situação que não ocorre desde 2015.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre a não destinação de nenhum dos R$801 milhões previstos no Orçamento de 2023 para o projeto de alfabetização.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos acerca de regra que dificulta trabalho nos feriados no comércio e favorece sindicatos.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre os gastos do Ministério dos Direitos Humanos em passagens da Dama do Tráfico amazonense para Brasília.

Requer informações à Casa da Moeda do Brasil sobre a impressão de pesos argentinos.

Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre a impressão de pesos argentinos pela Casa da Moeda brasileira.

Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do Caderno de respostas às demandas apresentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST entregue no dia 16/10/2023 durante o evento de celebração do Dia Mundial da Alimentação e dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, em Brasília (DF).

Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do Caderno de respostas às demandas apresentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST entregue no dia 16/10/2023 durante o evento de celebração do Dia Mundial da Alimentação e dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, em Brasília (DF).

Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do Caderno de respostas às demandas apresentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST entregue no dia 16/10/2023 durante o evento de celebração do Dia Mundial da Alimentação e dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, em Brasília (DF).

Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do Caderno de respostas às demandas apresentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST entregue no dia 16/10/2023 durante o evento de celebração do Dia Mundial da Alimentação e dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, em Brasília (DF).

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos acerca das reuniões realizadas pelo Ministério da Justiça com integrante do Comando Vermelho.

Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre a impressão de pesos argentinos pela Casa da Moeda brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento acerca da ausência de embaixador brasileiro no Catar durante os últimos dois anos, situação que compromete o principal meio de interlocução em Gaza.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.

Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta comissão, para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre vazamento e eventual anulação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, contendo elogios ao escritor Paulo Freire, ataques ao agronegócio e críticas ao capitalismo.

Requer o encaminhamento de sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para proposição de ação com vistas à anulação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, em razão do conteúdo que, dentre outros pontos, inclui ataques ao agronegócio e críticas ao capitalismo, bem como, em razão do vazamento da prova.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, contendo ataques ao agronegócio.

Solicita o depoimento do Senhor presidente do Inep, Manuel Palacios, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, contendo elogios ao escritor Paulo Freire, ataques ao agronegócio e críticas ao capitalismo.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, a Superintendente Nacional de Patrocínio, Eventos e Promoção da Caixa, Ana Luiza Fraga e a artista militante que realizou o ato, Marília Scarabello, responsáveis pela exposição "O grito!" realizada na Caixa Cultural em Brasília, que incluiu obras desrespeitosas e ultrajantes, atacando a honra e a dignidade dos Poderes Executivo e Legislativo nas pessoas do ex-presidente da República, do atual Presidente da Câmara dos Deputados, da Senadora Damares Alves e do ex-Ministro Paulo Guedes.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste esclarecimentos sobre a atuação da Força Nacional em São Félix do Xingu, no Pará. NOVA EMENTA: Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste esclarecimentos sobre a atuação da Força Nacional em São Félix do Xingu, no Pará. (Transformado em Requerimento de Informação).

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, acerca da inclusão do uso de RNA mensageiro no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Requer apoio à candidatura da cidade de Roma para sede da EXPO 2030

Requer realização de audiência pública para debater, junto às Forças Armadas e outras instituições, sobre medidas de prevenção e auxílio às pessoas vítimas de desastres e calamidades naturais.

Solicita o depoimento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Sr. Mauro Pires, para prestar esclarecimentos sobre interferência de ONGs no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar esclarecimentos sobre a política nacional para concessão de rodovias.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre a agenda ideológica do governo Lula para a educação, mormente quanto ao combate ao agronegócio nas escolas e o fim das escolas cívico-militares.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o plano de metas para zerar o déficit em 2024.