Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Solicita que seja convocado o Senhor Marcelo Werner, Secretário de Segurança Pública (SSP) da Bahia, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas no Estado, na condição de testemunha.

Solicita que seja convidado o Senhor Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST, e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas no Estado, durante sua gestão.

Solicita que seja convidado o Senhor Pedro Poncio, ex-militante do MST, para prestar esclarecimentos sobre as praticas e ações do movimento.

Solicita que seja convocada a Senhora Mônica Castagna Molina, integrante do MST, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST, na condição de testemunha.

Solicita que seja convocado o Senhor Marco Antônio Baratto Ribeiro da Silva, integrante do MST, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST, na condição de testemunha.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Solicita que seja convocado o Senhor Anselmo Alves Brandão - CEL PM, ex-Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST, e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas no Estado, durante seu comando na Polícia militar, na condição de testemunha.

Solicita que seja convocado o Senhor Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST, e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas no Estado, durante sua gestão, na condição de testemunha.

Solicita que seja convocado o Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas no Estado, durante o atual governo, bem como, quando sob sua gestão enquanto governador.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre a reunião bilateral de Lula e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela e procurado internacionalmente por tráfico.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a inclusão do MST na Comissão Nacional de Educação do Campo – Conec-, bem como quanto os critérios normativos para seleção dos representantes dos órgãos e entidades que compõe a comissão.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a inclusão do MST na Comissão Nacional de Educação do Campo – Conec-, bem como quanto os critérios normativos para seleção dos representantes dos órgãos e entidades que compõe a comissão.

Solicita que seja convocado o Senhor Rui Costa, ministro e ex-governador da Bahia, para prestar esclarecimentos sobre seu posicionamento em relação ao MST durante seu mandato como governador, bem como, quanto à viagem de João Pedro Stédile à China, e as declarações do Governo em apoio aos movimentos sociais.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre a piora da projeção de rombo nas contas em 2023 e o possível bloqueio de R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos.

Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2416/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2414/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2413/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2412/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Requer inclusão, como coautores do PLP 109/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.

Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia dos Requerimentos 16,25 e 29/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil, bem como demais assuntos envolvendo a pasta e os outros movimentos sociais.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de novembro de 2023 a fim de celebrar os 180 anos do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a atencipação do saque-aniversário do FGTS.

Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre a nova estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina da Petrobras, em substituição à política de preços de diesel e gasolina comercializados por refinarias.

Requer inclusão, como coautores do PL 2408/2023, os deputados e deputadas Dignatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2409/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.