Projetos e propostas
- REQ 1318/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1316/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1306/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1305/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC.
Apresentada em 25/04/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 1296/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sr. Paulo Pimenta, para prestar esclarecimento sobre informação de que manifestantes roubaram armas do GSI enquanto ministro da pasta, General Dias "passeava" com os invasores.
Apresentada em 25/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimento sobre o fato de que o presidente Lula gastou 13 vezes mais que Bolsonaro em propaganda, entre 1º de janeiro e 16 de abril.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada- REQ 1282/2023coautor
“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada - REQ 1272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada Requer o aditamento ao Requerimento nº 15/2023 que “Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da exploração e extração de sal-gema”.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada- REQ 1264/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada - REQ 1260/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada - REQ 1253/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimentos sobre os critérios de indicação para as superintendências do INCRA nos estados.
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, para prestar esclarecimentos sobre os critérios de indicação para as superintendências do INCRA nos estados.
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimentos detalhados sobre a viagem de Lula para interior de São Paulo justamente no dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, para prestar esclarecimentos sobre os critérios de indicação para as superintendências do INCRA nos estados.
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre os critérios de indicação para as superintendências do INCRA nos estados.
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimentos sobre qual a real justificativa para o afastamento do Senhor Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI.
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que preste maiores esclarecimentos sobre a recusa em enviar à Câmara imagens da invasão de 8 de janeiro, bem como sobre as recentes imagens envolvendo a atuação de membros do GSI durante a depredação do Palácio do Planalto.
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimentos sobre os critérios de indicação para as superintendências do INCRA nos estados.
Apresentada em 19/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, para prestar esclarecimentos detalhados sobre a viagem de Lula para interior de São Paulo justamente no dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada- REQ 1251/2023coautor
Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos atos do dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada - REQ 1240/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada - REQ 1238/2023coautor
Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1235/2023coautor
Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023.
Apresentada em 18/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1234/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.
Apresentada em 18/04/2023 · Arquivada - REQ 1231/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Registro de Imóveis do Brasil.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Encaminhamento - REQ 1225/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre os acordos firmados entre o Brasil e China. Senhor Presidente,
Apresentada em 17/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre a composição da comitiva presidencial de Lula para os Emirados Árabes, bem como a devida prestação de contas referente as despesas da viagem.
Apresentada em 17/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre o recente posicionamento do governo brasileiro sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia.
Apresentada em 17/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre os acordos firmados entre o Brasil e Emirados Árabes.
Apresentada em 17/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre a agenda do ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, no Brasil.
Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada- REQ 1210/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – APEX -, para prestar, em audiência pública, esclarecimentos sobre o fato de que, sem possuir domínio do inglês, mudou o estatuto da Apex para continuar na presidência do órgão e ganhar R$ 65 mil.
Apresentada em 17/04/2023 · ArquivadaRequer realização de audiência pública para debater a venda do Polo Norte Capixaba para a Seacrest.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Providências InternasRequer realização de audiência pública para debater o crescente número de Pedidos de recuperação judicial e falência em 2023.
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que preste esclarecimentos sobre os indícios de “pedalada fiscal” do presidente Lula ao alterar, de forma artificial, a previsão de gastos com o INSS em 2023 para tentar encobrir um rombo de R$ 7,7 bilhões.
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre os indícios de “pedalada fiscal” do presidente Lula ao alterar, de forma artificial, a previsão de gastos com o INSS em 2023 para tentar encobrir um rombo de R$ 7,7 bilhões.
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro da Previdência Social, para que preste esclarecimentos sobre os indícios de “pedalada fiscal” do presidente Lula ao alterar, de forma artificial, a previsão de gastos com o INSS em 2023 para tentar encobrir um rombo de R$ 7,7 bilhões.
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para que preste esclarecimentos sobre os indícios de “pedalada fiscal” do presidente Lula ao alterar, de forma artificial, a previsão de gastos com o INSS em 2023 para tentar encobrir um rombo de R$ 7,7 bilhões.
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Marco Edson Gonçalves Dias, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para que preste maiores esclarecimentos sobre a recusa em enviar à Câmara imagens da invasão de 8 de janeiro.
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimento sobre a viagem da comitiva presidencial de Lula para a China.
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaSolicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre à viagem da comitiva presidencial de Lula para a China.
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada- REQ 50/2023coautor
Requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 1180/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - REQ 1179/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - REQ 1165/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE.
Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Evair Vieira de Melo