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Apuração Brasil
Evair Vieira de Melo
Câmara · REPUBLICANOS-ES

Projetos e propostas

  • Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

    Apresentada em 17/02/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.

    Apresentada em 16/02/2023 · Arquivada
  • Instalação do Grupo Parlamentar Brasil/Bahrein.

    Apresentada em 16/02/2023 · Arquivada
  • Susta os efeitos da PORTARIA N° 299, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o cadastro de armas no Sistema Nacional de Armas- Sinarm, nos termos do Decreto n° 11.366, de 1° de janeiro de 2023.

    Apresentada em 16/02/2023
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

    Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
  • Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).

    Apresentada em 15/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

    Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
  • Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

    Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.

    Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada
  • “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”

    Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.

    Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA.

    Apresentada em 14/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.

    Apresentada em 13/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.

    Apresentada em 08/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

    Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada
  • Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”

    Apresentada em 08/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.

    Apresentada em 07/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Dá nova redação à MPV 1154/2023

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1154/2023

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1154/2023

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1154/2023

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1154/2023

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1154/2023

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1154/2023

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1154/2023

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1154/2023

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1152/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1152/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1152/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1152/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1152/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1152/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1152/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1152/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1152/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1152/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1152/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1152/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1151/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1151/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1151/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1151/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1151/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1151/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Dá nova redação à MPV 1150/2022

    Apresentada em 03/02/2023
  • Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, acerca de informações referentes às novas prisões – fruto dos inquéritos que investigam os atos ocorridos nas manifestações no dia 08 de janeiro de 2023.

    Apresentada em 02/02/2023
  • Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, acerca de informações referentes às manifestaçõe ocorridas no dia 08 de janeiro de 2023.

    Apresentada em 02/02/2023
  • Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Canadá.

    Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada
  • PDL 3/2023coautor

    Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.

    Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Parecer

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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