Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9163/2017

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

Requer informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Juscelino Filho, juntamente com o Presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, sobre o comparativo financeiro dos anos anteriores e do atual, relacionadas à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para convidar o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Fabiano Silva do Santos, com a finalidade de tratar sobre o comparativo financeiro dos anos anteriores e do atual.

Requer a convocação da Ministra de Estado de Saúde, NÍSIA TRINDADE LIMA, a fim de que preste esclarecimentos sobre os altos casos de dengue, bem como sobre as medidas adotadas ao enfrentamento da epidemia da dengue no Brasil, e sobre o plano de vacinação, sob pena de possível prevaricação.

Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde NÍSIA TRINDADE LIMA a respeito de plano de ação ao enfrentamento da epidemia de dengue no Brasil e sobre o plano de vacinação.

Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde NÍSIA TRINDADE LIMA a respeito de plano de ação ao enfrentamento da epidemia de dengue no Brasil e sobre o plano de vacinação no Estado de São Paulo.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 986/2019

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.

Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pequenas e Médias Empresas - Desenrola PMEs.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Imigração Chinesa no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.

Inclusão de Senadores à Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo Rural, conforme REQ 4202/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1259/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1259/2022

Regulamenta o regime de trabalho sob demanda.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1259/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1259/2022

Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, solicitar a inclusão de Deputados à Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS, para que seja devidamente registrada na 57ª Legislatura do Congresso Nacional Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Dispõe sobre a regulação de reinvestimentos e de remessas de lucros de pessoas jurídicas de capital estrangeiro que recebem benefícios fiscais e apoios financeiros governamentais.

Subemenda de relator ao Substitutivo do SF.

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela rejeição.

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal, com subemenda.

Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.