Projetos e propostas

Redação Final ao PDL 1191/2025

Redação Final ao PDL 1134/2025

Redação Final ao PDL 1043/2025

Redação Final ao PDL 1137/2025

Redação Final ao PDL 1105/2025

Redação Final ao PL 2194/2019

Redação Final ao PDL 422/2025

Redação Final ao PDL 419/2025

Redação Final ao PDL 412/2025

Redação Final ao PDL 328/2025

Redação Final do PDL 419/2024.

Redação Final do PDL 582/2024.

Redação Final do PDL 542/24.

Redação Final do PDL 638/24.

Redação Final do PDL 637/24

Redação Final do PDL 705/24.

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para estabelecer prioridade às pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer no agendamento de consultas, exames e tratamentos.

Institui o Dia Nacional do Corregedor.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tarumã, Estado de São Paulo.

Estabelece a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Cachoeira Paulista de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duartina, Estado de São Paulo.