Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 30/09/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 30/09/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 30/09/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 30/09/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 30/09/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 30/09/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 30/09/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/08/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (UNIÃO-SP).
Apresentada em 14/05/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/04/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/04/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/04/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/04/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/04/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 24/03/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/03/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/03/2026Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/12/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição das Emendas de nºs 1/2025, 2/2025 e 3/2025 apresentadas ao projeto na comissão e da Emenda nº 1/2024 adotada pela comissão de Comunicação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.616/2023, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 22/05/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/05/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela rejeição.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela rejeição.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela rejeição.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/04/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 31/03/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 31/03/2025Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 27/08/2024Dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos.
Apresentada em 08/07/2024Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Cultura.
Apresentada em 23/05/2024Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.339/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.339/2021, e do Substitutivo adotado pela CE.
Apresentada em 16/05/2024Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.339, de 2021, e do substitutivo adotado pela Comissão de Educação - CE; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.339, de 2021 e do substitutivo adotado pela CE, com substitutivo.
Apresentada em 18/04/2024Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/04/2024Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2024Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/03/2024Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/03/2024Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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