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Apuração Brasil
Fernanda Melchionna
Câmara · PSOL-RS

Projetos e propostas

  • Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.

    Apresentada em 18/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • RPD 25coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 24coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 7752/2010

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4918/2019

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 7coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 18/2011

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 6coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 18/2011

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 18/2011

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 33coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 32coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 31coautor

    Requerimento de Votação Nominal - PL 238/2019

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 5coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 18/2011

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 4coautor

    Requerimento de Votação Nominal - PEC 18/2011

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 3coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 18/2011

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 2coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 18/2011

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 45coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 44coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 43coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5379/2019

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 104coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 103coautor

    Requerimento de Votação Nominal - PL 8262/2017

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 102coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 20coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6381/2019

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 19coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6381/2019

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 38coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 4/2023

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 37coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 4/2023

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 42coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5379/2019

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 41coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5379/2019

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 40coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5379/2019

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 39coautor

    Requerimento de Votação Nominal - PL 5379/2019

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 32coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 31coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 73coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 72coautor

    Requerimento de Votação Nominal - PL 4183/2023

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 71coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 85coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 84coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 35coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 34coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 65coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 64coautor

    Requerimento de Votação Nominal - PL 321/2023

    Apresentada em 18/06/2024
  • RPD 63coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

    Apresentada em 18/06/2024
  • Requer o envio à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.

    Apresentada em 18/06/2024 · Arquivada
  • Requerimento Devolução PL 1904

    Apresentada em 18/06/2024 · Arquivada
  • Recurso contra decisão do Presidente - REQ 1861-2024 - PL 1904-2024 que “Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências“

    Apresentada em 17/06/2024 · Aguardando Autorização do Despacho
  • Requer envio, por esta Comissão, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade, à Presidência da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 17/06/2024 · Arquivada
  • Requerimento de Arquivamento do Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que “Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências“, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.

    Apresentada em 17/06/2024 · Aguardando Autorização do Despacho
  • Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

    Apresentada em 13/06/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

    Apresentada em 12/06/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7686/2017

    Apresentada em 12/06/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

    Apresentada em 12/06/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023

    Apresentada em 12/06/2024

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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