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Apuração Brasil
Fernanda Melchionna
Câmara · PSOL-RS

Projetos e propostas

  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

    Apresentada em 05/06/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

    Apresentada em 05/06/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

    Apresentada em 05/06/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020

    Apresentada em 05/06/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020

    Apresentada em 05/06/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019

    Apresentada em 05/06/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019

    Apresentada em 05/06/2024
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

    Apresentada em 05/06/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

    Apresentada em 05/06/2024
  • Requer a realização de Seminário, na cidade de Porto Alegre, RS, para discutir sobre a tragédia no Rio Grande do Sul decorrente das enchentes, emergência climática e seus efeitos sobre a população.

    Apresentada em 04/06/2024 · Aguardando Providências Internas
  • RPD 80coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 79coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 19coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 18coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 24coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 23coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 6coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 127/2020

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 5coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 127/2020

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 17coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 16coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 65coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 62coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 18coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 17coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4609/2020

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 54coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 52coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 61coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 60coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 7coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 45/2023 (Fase 1 - CD)

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 6coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 45/2023 (Fase 1 - CD)

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 5coautor

    Requerimento de Votação Nominal - PEC 45/2023 (Fase 1 - CD)

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 4coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 45/2023 (Fase 1 - CD)

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 3coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 45/2023 (Fase 1 - CD)

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 2coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 45/2023 (Fase 1 - CD)

    Apresentada em 04/06/2024
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 45/2023 (Fase 1 - CD)

    Apresentada em 04/06/2024
  • Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3202, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 124, de 2022.

    Apresentada em 03/06/2024 · Tramitação Finalizada
  • Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Apresentada em 03/06/2024
  • Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”.

    Apresentada em 28/05/2024 · Pronta para Pauta
  • Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 3202/2023, que “Dispõe acerca da isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres”.

    Apresentada em 28/05/2024 · Tramitação Finalizada
  • Dispõe sobre a remissão total de dívidas de agricultores familiares e cooperativas de agricultores familiares em municípios do Estado do Rio Grande do Sul impactados por calamidade pública.

    Apresentada em 28/05/2024
  • RPD 23coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 2/2024

    Apresentada em 28/05/2024
  • RPD 18coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 2/2024

    Apresentada em 28/05/2024
  • RPD 27coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2023

    Apresentada em 28/05/2024
  • RPD 26coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2023

    Apresentada em 28/05/2024
  • RPD 74coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

    Apresentada em 28/05/2024
  • RPD 73coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

    Apresentada em 28/05/2024
  • RPD 15coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019

    Apresentada em 28/05/2024
  • RPD 14coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 238/2019

    Apresentada em 28/05/2024
  • RPD 49coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

    Apresentada em 28/05/2024
  • RPD 48coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

    Apresentada em 28/05/2024

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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