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Apuração Brasil
Fernanda Melchionna
Câmara · PSOL-RS

Projetos e propostas

  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1450/2015

    Apresentada em 08/05/2024
  • Requer a realização de audiência pública para tratar das consequências e possíveis ações a serem adotadas em relação ao desastre ambiental que ocorre no Rio Grande do Sul.

    Apresentada em 07/05/2024 · Arquivada
  • RPD 22coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2073/2022

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 10coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4272/2016

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 26coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 40coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 42coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 16coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1751/2015

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 17coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 21coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 218/2019

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 4coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4272/2016

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 39coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 19coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2073/2022

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 37coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 14coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1751/2015

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 9coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4272/2016

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 8coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4272/2016

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 25coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 218/2019

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 7coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4272/2016

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 6coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4272/2016

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 24coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 218/2019

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 23coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 218/2019

    Apresentada em 07/05/2024
  • RPD 22coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 218/2019

    Apresentada em 07/05/2024
  • Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.

    Apresentada em 07/05/2024 · Aguardando Criação de Comissão Temporária
  • Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de uma Subcomissão Especial visando a acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação.

    Apresentada em 07/05/2024 · Arquivada
  • Requer a realização de Audiência Pública, no dia 28/5/2024, às 13:30h, para discutir os privilégios do Sistema da Dívida, os graves riscos do esquema de Securitização de Créditos Públicos e a importância das mobilizações do funcionalismo público.

    Apresentada em 06/05/2024 · Arquivada
  • Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 para punir práticas abusivas cometidas em contextos de desastres ambientais ou demais situações que coloquem o consumidor em especial situação de vulnerabilidade.

    Apresentada em 03/05/2024 · Tramitando em Conjunto
  • Requer a inclusão de coautoria no PLP 62/2024.

    Apresentada em 02/05/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

    Apresentada em 26/04/2024 · Arquivada
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9853/2018

    Apresentada em 25/04/2024
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9853/2018

    Apresentada em 25/04/2024
  • RPD 29coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2712/2022

    Apresentada em 24/04/2024
  • RPD 36coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

    Apresentada em 24/04/2024
  • RPD 11coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 281/2022

    Apresentada em 24/04/2024
  • RPD 10coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 281/2022

    Apresentada em 24/04/2024
  • RPD 32coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023

    Apresentada em 24/04/2024
  • RPD 33coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023

    Apresentada em 24/04/2024
  • RPD 10coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3046/2021

    Apresentada em 24/04/2024
  • RPD 55coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023

    Apresentada em 24/04/2024
  • RPD 15coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

    Apresentada em 24/04/2024
  • RPD 35coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021

    Apresentada em 24/04/2024
  • RPD 24coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3078/2021

    Apresentada em 24/04/2024
  • RPD 14coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023

    Apresentada em 24/04/2024
  • RPD 53coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023

    Apresentada em 24/04/2024
  • RPD 9coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3046/2021

    Apresentada em 24/04/2024
  • RPD 1coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2020

    Apresentada em 24/04/2024
  • RPD 4coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2020

    Apresentada em 24/04/2024
  • RPD 2coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 907/2020

    Apresentada em 24/04/2024
  • RPD 3coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 907/2020

    Apresentada em 24/04/2024
  • RPD 27coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022

    Apresentada em 24/04/2024

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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