Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3592/2020
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1462/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1462/2021
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3592/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1462/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1462/2021
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1462/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1462/2021
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 1462/2021
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 3592/2020
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1462/2021
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1462/2021
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4139/2023
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1462/2021
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4139/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3947/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3947/2024
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4139/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4139/2023
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4139/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4139/2023
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 3947/2024
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 4139/2023
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3947/2024
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4139/2023
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 649/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 649/2025
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3947/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 649/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 649/2025
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 649/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 649/2025
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3947/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 649/2025
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 649/2025
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Adiamento da Votação - PL 649/2025
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 649/2025
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 04/03/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição deste, e das Emendas 1/2023, 2/2023, 3/2023 e 4/2023, da CDC.
Apresentada em 03/03/2026Altera o art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o período de duração das diárias em meios de hospedagem.
Apresentada em 03/03/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 3, adotadas pela Comissão de Turismo.
Apresentada em 03/03/2026Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social sobre envio de mensagem pelo canal “GovBR” em aplicativo de mensagens, com questionamentos sobre possível desvio de finalidade em comunicação institucional, uso de dados pessoais (LGPD), critérios de segmentação, custos e planejamento de disparos futuros até 2026.
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5490/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5490/2025
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5490/2025
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3879/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3879/2024
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3879/2024
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - MSC 112/2026
Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre procedimentos para autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.
Apresentada em 25/02/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/02/2026- PEC 3/2026coautor
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Apresentada em 24/02/2026 · Aguardando Criação de Comissão Temporária - PDL 42/2026coautor
Susta os efeitos da Resolução GECEX nº 852, de 2026, que alterou o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), majorando alíquotas do Imposto de Importação (BIT e BK).
Apresentada em 24/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requerimento de Votação Nominal - PL 6132/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6132/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 399/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 399/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 399/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 14/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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