Projetos e propostas

Adiciona parágrafo único ao art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o § 1º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica os §§ 3º e 4º do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o Objetivo 19 e a Meta 19.a do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Adiciona o inciso XVIII ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o inciso XI do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o parágrafo único do art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Suprime a Meta 15.c do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Adiciona as Metas 16.b, 16.c, 16.d e as estratégias 16.14, 16.15, e 16.16 ao Objetivo 16 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica a Meta 13.c do Objetivo 13 e adiciona a Meta 15.d ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifiva a Meta 12.a, a estratégia 12.6 do Objetivo 12 e a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o caput do art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024

Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 e adiciona a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Adiciona o Art. 28-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 e adiciona a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o caput do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica a Meta 6.a do Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica as Metas 9.a, 9.b e 9.c do Objetivo 9 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o inciso VII do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica o inciso IV do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Adiciona o inciso XVIII ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Adiciona inciso XIII ao art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Adiciona § 6º ao art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica as Metas 2.a e 2.b do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Suprime a Estratégia 15.5 do Objetivo 15 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Acrescenta-se o art. 28-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona Meta ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Adiciona Estratégia 17.29 ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona Estratégia 7.20 ao Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Adiciona o Art. 7º-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Adiciona Meta ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona Estratégia 5.26 ao Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Adiciona estratégia 17.29 ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024

Adiciona estratégia 18.13 ao Objetivo 18 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024

Dispõe sobre o aproveitamento de estéreis e rejeitos provenientes da atividade minerária para a recuperação de áreas degradadas e dá outras providências.

Acrescenta inciso ao art. 27 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir a educação financeira como diretriz para os conteúdos curriculares da educação básica.

Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.

Susta os efeitos do Despacho Decisório nº 53/2024/GABIN, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, que impõe a necessidade de anuência prévia daquela autarquia para os empreendimentos minerários que envolvam a supressão de vegetação no Bioma Mata Atlântica.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2025 CE

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Dispõe sobre a viabilização da primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à promoção da saúde reprodutiva e preventiva de meninas.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 57, apresentada ao PL 1.087 de 2025.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.196, de 2025, que “altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para ampliar a isenção do imposto sobre a renda para pessoas físicas produtoras rurais e dá outras providências”.

Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.