Projetos e propostas

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater o uso dos dados pessoais para o treinamento e aperfeiçoamento de sistemas de inteligência artificial (IA) e as mudanças necessárias à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para determinar critérios à permissão do uso dos dados pessoais para o treinamento e aperfeiçoamento de sistemas de inteligência artificial (IA).

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RN

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte a subvenção econômica prevista para as concessionárias de pequeno porte.

Altera a redação do Art. 11, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, regulamenta o parágrafo único do Art. 185 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o processo de extradição do cidadão palestino Muslim M. A Abummar, acompanhado da mulher grávida de sete meses, um filho de seis anos e a sogra, ocorrido no dia 23 de junho de 2024, consumado pela Polícia Federal, a partir da abordagem feita por agentes da Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, quando, ainda na porta do avião, foram informados de que não poderiam entrar no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.207/2024.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requerimento de Votação Nominal - PL 4927/2020

Requerimento de Votação Nominal - PL 1426/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 172/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4927/2020

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater a defesa sanitária animal para dos animais domésticos e em situação de rua e os marcos regulatórios para a garantia de qualidade dos cursos de Medicina Veterinária.

Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a inclusão de palestrantes na Audiência Pública sobre Canal Xingó, referente ao Req. N° 26/2024 CINDRE

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para marcar o Dia Mundial do Saneamento para Todos.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4036/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4036/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3678/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3678/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2694/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2694/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 64/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 61/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 60/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 59/2024 CAPADR

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 100 anos de nascimento do Sr. José Gomes da Silva.

Requer a realização de Seminário para discussão do “Colonialismo alimentar: a qualidade dos produtos distribuídos para crianças na América do Sul e no Brasil”.