Projetos e propostas
- RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 190/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 8coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 338/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 10coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 10coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - RPD 8coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 350/2023 CPIMST
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - REQ 2798/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada - REQ 2684/2023coautor
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Cria o Selo Patriota de Regularidade e dispõe sobre as condições mínimas de regularidade tributária, previdenciária e trabalhista exigidas para o acesso a benefícios fiscais, financeiros e creditícios e para a participação em licitações e em programas ou ações governamentais.
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada - REQ 2465/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada Acrescenta dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Apresentada em 10/08/2023 · Tramitando em Conjunto- RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 140/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 337/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 203/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 3coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 303/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 64/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 309/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 118/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 119/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 305/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 7coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada - RPD 5coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 352/2023 CPIMST
Apresentada em 09/08/2023 · Arquivada Dispõe sobre a área útil mínima das unidades habitacionais providas por programas de habitação de interesse social e outras iniciativas públicas.
Apresentada em 08/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 332/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal - REQ 334/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 6coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 6coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 309/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 318/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 323/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 317/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 322/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 4coautor
Requerimento de Votação Nominal - REQ 326/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 2coautor
Requerimento de Votação Nominal - REQ 325/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 307/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 305/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 306/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 308/2023 CPIMST
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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