Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 324/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 144/2023 CPIMST

Susta as Resoluções Gecex n° 353, de 23 de maio de 2022 e nº 388, de 22 de agosto de 2022 emitidas pelo Ministério da Economia.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer sejam requisitados documentos e informações à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado Pará.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 120/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 239/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 88/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 44/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 38/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 168/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 235/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 144/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 303/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 211/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 270/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 140/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIMST

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2932/2015, que dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Cria a Comissão de Desenvolvimento Agrário voltada para a Agricultura Familiar – CDAAF.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Sugere a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para incluir estudantes do ensino superior pertencentes a famílias de baixa renda.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+