Projetos e propostas
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 956/2022
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 4.469/2020 e 59/2021, apensados.
Apresentada em 09/04/2025- REQ 1347/2025coautor
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos militares brasileiros na 2ª Guerra Mundial e da vitória na Batalha de Montese, Itália.
Apresentada em 08/04/2025 · Tramitação Finalizada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 956/2022
Apresentada em 08/04/2025- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 72/2025 CSPCCO
Apresentada em 08/04/2025 Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/04/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para enrijecer as normas relacionadas à reincidência.
Apresentada em 03/04/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para possibilitar a realização de instrução probatória na audiência de custódia.
Apresentada em 03/04/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Agrava a punição do autor do crime de esbulho possessório.
Apresentada em 03/04/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Dispõe sobre o cumprimento da função social da propriedade e da impossibilidade de desapropriação para fins de reforma agrária da propriedade produtiva.
Apresentada em 03/04/2025 · Aguardando ParecerEstabelece impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas na forma que estabelece.
Apresentada em 03/04/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 1272/2025coautor
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.
Apresentada em 02/04/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 1271/2025coautor
Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.316, de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências.
Apresentada em 02/04/2025 · Tramitação Finalizada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1455/2024
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1288/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6143/2023
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1455/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1455/2024
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6143/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6143/2023
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4782/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5755/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4371/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3475/2023
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4191/2020
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3475/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3475/2023
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 128/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4366/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4191/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4191/2020
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 19/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4355/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 613/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 107/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6456/2019
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6456/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6456/2019
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 78/2022
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 78/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 78/2022
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5616/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5616/2020
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1507/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1507/2023
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 533/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 02/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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