Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1507/2023
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5616/2020
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 13/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 18/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 17/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 16/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 15/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 14/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 12/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 10/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 9/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 7/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 6/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 5/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 3/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 45/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requer que sejam solicitadas ao Ministro da Defesa explicações acerca de notícias da preparação de celas para determinadas autoridades antes de qualquer julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.
Apresentada em 01/04/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 149/2003
Apresentada em 01/04/2025 - PL 1316/2025coautor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências.
Apresentada em 31/03/2025 · Aguardando Designação de Relator(a) - PDL 139/2025coautor
Susta a Portaria MJSP nº 911, de 27 de março de 2025.
Apresentada em 28/03/2025 · Aguardando Parecer - REQ 1190/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 27/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requeiro, com base no art. 113 do ADCT da Constituição Federal, a juntada da resposta ao Requerimento de Informação nº 4158/2024, que apresenta a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do PL 4.575/2024.
Apresentada em 26/03/2025 · Aguardando Autorização do DespachoPropõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), apure as denúncias do ex-Ministro Ciro Gomes acerca de informação privilegiada em cessão de precatórios por grandes bancos.
Apresentada em 25/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), apure os graves indícios de favorecimento da multinacional Ambipar que, no ano de 2024, firmou cinco contratos com o governo federal em valores de R$ 480,9 milhões.
Apresentada em 25/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)- REQ 1103/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .
Apresentada em 25/03/2025 · Tramitação Finalizada Requeiro, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão em Ordem do Dia da PEC 333/2017, que altera a Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns.
Apresentada em 25/03/2025 · Aguardando Encaminhamento- RIC 961/2025coautor
Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática informações detalhadas sobre os impactos ambientais decorrentes da construção de uma nova rodovia em Belém (PA), planejada para recepcionar o evento COP30.
Apresentada em 21/03/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo Redação Final do PL 1494/19
Apresentada em 19/03/2025- PEC 11/2025coautor
Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
Apresentada em 18/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 879/2025coautor
Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.
Apresentada em 18/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 869/2025coautor
Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Reservista, celebrado em 16 de dezembro.
Apresentada em 17/03/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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