Projetos e propostas

Solicita informações detalhadas ao Sr. Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Serafim Costa Filho, relativas à federalização do Porto de Itajaí - SC.

Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra da Cultura, Margareth Menezes da Purificação, relativas aos gastos públicos vinculados ao Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e a Pobreza, incluindo despesas realizadas por estatais federais e pela primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja).

Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, acerca das informações sobre a auditoria realizada pelo INSS que apontou descontos indevidos nas contas de mais de 1 milhão de aposentados.

Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre as providências e tomadas de responsabilidade pelo desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira que fica na BR-226 ligando os Estados do Maranhão e Tocantins.

Solicita seja convocada a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a fim de prestar esclarecimentos sobre a assinatura de um protocolo de intenções com a empresa Ambipar em território indígena.

Susta os efeitos do Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.

Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com a máxima brevidade, com relação as informações relacionadas a nomeação do presidente dos Correio, Sr. Fabiano Silva dos Santos, bem como do Contrato de Confissão de Dívida/Acordo Assinado por ele e a banca de Advogados Mollo e Silva.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 31/2007 Turno 2

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 31/2007 Turno 2

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3802/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3802/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4614/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4614/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 31/2007 Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3802/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4614/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 31/2007 Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 31/2007 Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4614/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4614/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 31/2007 Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4614/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 210/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 210/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 210/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 31/2007 Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 31/2007 Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4614/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4614/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4614/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 68/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 68/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 68/2024

Requer o aditamento do Req. 59/2024 para inclusão de convidado na audiência pública para instrução do PL nº 3341/2024, que trata da proibição da extinção do papel moeda em substituição à moeda digital.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 68/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 68/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 68/2024

Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n 731/2023, apensado, com substitutivo.

Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, relativas a Portaria que reduz a idade para a realização de tratamento hormonal e outros procedimentos em jovens, adolescentes e crianças que se identificam como transgênero.

Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2514/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2514/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2514/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4794/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4794/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 522/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 522/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 522/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4794/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4794/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4794/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4794/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4794/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4794/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4794/2023

Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2020