Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6020/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6020/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1249/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 28/2024 CCJC

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 494/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1469/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, sobre o aumento da população de rua que triplicou com o governo Lula.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Proíbe o uso de drones em fiscalizações de trânsito em território nacional.

Solicito a retirada de tramitação do RIC 3516/2024, em virtude da duplicidade.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a abertura de processo licitatório para contratação de mão de obra terceirizada para operar o sistema de controle de armas (Sinarm).

Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acerca da informação de que o Ministério destinou R$ 315 milhões à organizações não-governamentais (ONGs).

Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acerca da informação de que o Ministério destinou R$ 315 milhões à organizações não-governamentais (ONGs).

Solicita seja convocada a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre o aumento alarmante das queimadas no Brasil.

Dispõe sobre a criação de pontos de apoio para motorhomes em áreas urbanas e rodoviárias, e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 28/2024 CCJC

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2858/2022

Susta a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 54 de 29 de agosto de 2024 que estabelece diretrizes para o uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis, transexuais ou transgêneras nos concursos públicos para provimento de cargos públicos e nos processos seletivos simplificados para a contratação por tempo determinado no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Requer informações detalhadas ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca da notícia de que integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e membros do Ministério dos Direitos Humanos estão investigando aumento de células nazistas em Santa Catarina.

Solicita a aprovação para a realização de seminário na assembleia legislativa de Santa Catarina com o objetivo de discutir a inadequação da inclusão da vacina da Covid-19 no PNI através de Nota Técnica para crianças de 06 meses a 05 anos.

Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, dispondo sobre a exigência de resultado primário superavitário como condicionante na celebração de convênio ou contrato de patrocínio pelas estatais federais.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil detalhadas sobre os custos e despesas relacionados à criação e manutenção da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1937/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4609/2020

Proíbe a extinção do papel moeda em substituição à moeda digital.

Requer a realização de audiência pública para debater o tema: Inadequação da inclusão da vacina da Covid-19 no PNI através de Nota Técnica para crianças 06 meses a 05 anos.

Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero em âmbito nacional.

Requerimento de Inversão da Pauta

Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para permitir a abertura automática de processo de impeachment de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 369/2022, 370/2022 e 373/2022, apensados.

Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, a respeito da notícia de que o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un e seu pai, Kim Jong-il, ex-líder do país, utilizaram um passaporte brasileiro fraudulento para entrar no Japão.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 179/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2464/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2464/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2464/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1937/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 231/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1937/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023