Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 580/2007

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 580/2007-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 580/2007

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2007

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2007-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2007

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 580/2007-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5498/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5673/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5145/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5145/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5145/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 110/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 110/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 110/2021

Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face das declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por creditar a violência doméstica à falta de emprego das mulheres, afirmando que “Se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la”.

Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações.

Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca da Portaria nº 655/224, que estabeleceu requisitos fitossanitários para o ingresso de Musa spp. (banana) para os Estados Partes do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).

Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.

Susta a resolução CSDPU nº 222 de 1º de agosto de 2024 que assegura reserva de vagas para pessoas trans e travestis, em percentual de 2%, nos concursos públicos para provimento de cargos de Defensor Público Federal.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil.

Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a fim de que explique as declarações de que seu Ministério executa políticas para público que não é alvo da Pasta.

Susta o Decreto nº 8.324, de 6 de outubro de 2014, que dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Bolivariana da Venezuela em 26 de dezembro de 2012.

Requer aprovação de Moção de Repúdio ao ditador venezuelano Nicolás Maduro pela fraude eleitoral cometida naquele País no âmbito das eleições presidenciais de 2024.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre a ida da senhora Rosângela da Silva como representante oficial do Brasil nas olimpíadas 2024

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o acesso ilegal por parte de servidores da Receita Federal, vinculado ao Ministério, à dados de “Pessoas Expostas Politicamente”.

Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro da Fazenda, acerca da notícia de que gerentes da Caixa perderam o cargo após barrarem operação “arriscada” e “atípica” de R$ 500 milhões.

Sugere Indicação ao Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com vistas ao incremento de efetivo da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.

Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.

Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 515/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 515/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 515/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3491/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1937/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2387/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2387/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4816/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 24/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra a Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representahttps://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/#nextção nº 27/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado Lindbergh Farias - PT/SP.