Projetos e propostas
- Apresentada em 05/07/2024
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
Apresentada em 03/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 03/07/2024Determina que colaboradores eventuais sejam obrigados a elaborar relatório de atividades das missões junto aos Ministros de Estado.
Apresentada em 03/07/2024 · Pronta para Pauta- RIC 2097/2024coautor
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para Lisboa com despesas pagas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, alvo de inquérito da corporação.
Apresentada em 03/07/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 28/2024 CCOM
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7292/2017
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7292/2017
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7292/2017
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7292/2017
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7292/2017
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7292/2017
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10678/2018
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10678/2018
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10678/2018
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10678/2018
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1042/2022
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1042/2022
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1042/2022
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1042/2022
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1042/2022
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1042/2022
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4002/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4002/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4002/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4002/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4002/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4002/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 60/2024 CMULHER
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 60/2024 CMULHER
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CMULHER
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CMULHER
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5498/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5498/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 03/07/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 02/07/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023
Apresentada em 02/07/2024Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 02/07/2024Solicita informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima para que responda sobre as providências tomadas por este Ministério a respeito dos focos de incêndio que batem recorde nos biomas: Pantanal, Cerrado e Amazônia.
Apresentada em 27/06/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoSusta a resolução-RE nº 2384 de 24 de junho de 2024, da ANVISA, que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos a base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.
Apresentada em 26/06/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)Concede ao município de Tangará o título de maior produtor de papel e embalagens recicláveis de Santa Catarina.
Apresentada em 24/06/2024 · Aguardando ParecerRedação Final do PL 2093/2021
Apresentada em 20/06/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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