Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3452/2012

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3452/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6278/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6278/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6278/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6278/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6278/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6278/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7292/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7292/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2632/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2632/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 42/2024 CPASF

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 62/2024 CMULHER

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 62/2024 CMULHER

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 321/2023

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 321/2023

Requer informações detalhadas ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca da notícia de que integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e membros do Ministério dos Direitos Humanos estão investigando aumento de células nazistas em Santa Catarina.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura sobre o encerramento da pesca artesanal da Tainha na modalidade emalhe anilhado.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5498/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7292/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7292/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3452/2012

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3452/2012

Altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017

Solicita seja convocado o Ministro interino da Comunicação Social (Secom), Laércio Portela, para explicar a criação do chamado “gabinete da ousadia”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8262/2017

Solicita seja convocado o Ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, nesta Comissão de Comunicação, a fim de prestar esclarecimentos sobre a consulta junto ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a legitimidade desta AGU em ingressar com ação eleitoral.

Dispõe sobre o direito a separação por sexo de nascimento no uso de espaços de banheiros, vestiários, enfermarias e assemelhados, nas escolas, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e ambientes de trabalho, quando de uso coletivo.

Requer o envio do PL nº 5275/2023 para a Comissão seguinte a que foi distribuída conforme § 6º art. 52 do RICD

Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre a compra, por meio de leilão em formato eletrônico, de arroz beneficiado importado.

Susta o decreto nº 12.041 de 05 de junho de 2024 que Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.

Solicita informações a Sra. Ministra das Mulheres, Sra. Aparecida Gonçalves, sobre as falas da Ministra na audiência pública nesta Câmara de Deputados.