Projetos e propostas

Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7292/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7292/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1156/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1156/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 321/2023

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8450/2017

Requerimento de Inversão da Pauta

Estabelece condições de trabalho especiais para a deputada no início da maternidade.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Solicita informações a Sra. Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre a vacinação Covid-19 atualizada para a cepa XBB.1.5, subtipo da variante Ômicron.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4099/2023

Dispõe sobre a denominação, produção, comercialização de produtos cuja origem seja de proteína vegetal ou proteína animal sintética e dá outras providências.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - REC 2/2024

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1723/2024, do Projeto de Lei nº 2571/2021.

"Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para aprimorar os requisitos de emancipação."

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2645/2022

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3452/2012

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3452/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3894/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 50/2024 CMULHER

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 51/2024 CMULHER

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3339/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5742/2013

Requerimento de Inversão da Pauta - REC 2/2024

Requer a Convocação da Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a fim de prestar informações sobre as políticas de saúde voltadas à infância, à adolescência e à família que vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, bem como sobre a Portaria SAES/MS nº 1.693, de 10 de maio de 2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Solicita sejam convidados os Senhores Dr. Vladimir Passos de Freitas, professor da PUC do Paraná; Dr. Ives Gandra Martins, Advogado e Jurista; Dr. André Marsiglia, advogado e professor; Dra. Claudia R. de Morais Piovezan, Promotora de Justiça do Paraná; Dr. Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF; Dr. Sebastião Coelho, desembargador aposentado do TJDFT para audiência pública com intuito de debater as implicações das decisões tomadas no âmbito do inquérito nº 4.781 de 2019.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 321/2023

Requeiro, nos termos regimentais, recurso contra a apreciação com parecer terminativo as emendas de plenário apresentadas ao PLP 85/2024.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1937/2023