Projetos e propostas

Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.

Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com emendas.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1292/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1292/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 676/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 676/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1292/2021

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n º 955, de 2024.

Requer a inserção como coautor do PL 955/2024, que altera o marco legal da vacinação no País.

Altera as Leis n. 6.259, de 30 de outubro de 1975, e 8.069, de 13 de julho de 1990, para alterar o marco legal da vacinação no País, e estabelece outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7184/2014

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7184/2014

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 986/2019

Susta a Portaria TSE nº 180, de 12 de março de 2024, que “institui o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia e disciplina a sua atuação”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2024 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2024 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2373/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2373/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 986/2019

Requeiro nos termos regimentais, recurso contra apreciação com parecer terminativo pela inadmissibilidade as emendas de plenário apresentadas ao PL 81/2024.

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Iraque.

Requer urgência para a apreciação imediata do Projeto de Lei n. 534/2024, que "institui o marco legal dos serviços autônomos por aplicativos, altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, altera a Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e estabelece outras providências".

Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana sobre as falhas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni) em 2024.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.

Susta parcialmente a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2024, que incluiu a vacinação contra COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

Susta, parcialmente, a Resolução 23.732 de 27 de fevereiro de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, especificamente os artigos 9º-D, 9º-E, 9º-F e 9ª-H incluídos pelo art. 1º da Resolução.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 150 anos da imigração italiana no Brasil.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 200 anos da imigração alemã no Brasil.

Institui o marco legal dos serviços autônomos por aplicativos, altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, altera a Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e estabelece outras providências.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Sugere à Ministra de Estado da Saúde o imediato afastamento dos Secretários de Atenção à Saúde responsáveis pela assinatura e publicação da Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS.

Susta a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que "anula a NOTA TÉCNICA Nº 44/2022-DAPES/SAPS/MS (0027713213) e torna sem efeito o Manual “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento” de 2022".

Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

Recorre ao Plenário, com fundamento no art. 137, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, do despacho da Presidência que devolveu à Autora o PDL 486/2023, com base no art. 137, §1º, inciso II, alínea "b", do RICD.

Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PA

Susta o Despacho exarado na Nota Técnica nº 118/2023, que incluiu a vacinação contra COVID19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.

Solicita informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania a respeito das ações, intervenções e ocorrências relacionadas a abusos sexuais, tráfico de pessoas e outros crimes na região da Ilha do Marajó, no Estado do Pará.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Solicita seja convocada a Ministra de Estado da Saúde, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre epidemia de dengue nos Estados brasileiros

Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.

Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de que preste esclarecimentos acerca do anúncio de doação para a Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA).

Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta anti-terrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista.

Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre a fuga de presos de penitenciária de segurança máxima e prioridades da pasta.