Projetos e propostas
Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski sobre a fuga de prisioneiros de presídio de segurança máxima e prioridades da Pasta.
Apresentada em 14/02/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoDá nova redação à MPV 1202/2023
Apresentada em 07/02/2024Dá nova redação à MPV 1202/2023
Apresentada em 07/02/2024- REQ 133/2024coautor
Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023.
Apresentada em 05/02/2024 Susta o Decreto n. 11.856, de 27 de dezembro de 2023, que "institui a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança".
Apresentada em 05/02/2024 · Devolvida ao(à) Autor(a)Susta a Portaria n. 213/COLOG/C. Ex., de 30 de janeiro de 2024.
Apresentada em 05/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 486/2023 que “Susta a Nota Técnica n. 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incorpora as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, para crianças de 06 meses a menores de 05 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024”.
Apresentada em 05/02/2024 · Pronta para Pauta- RCP 11/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REQ 4452/2023coautor
A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023.
Apresentada em 21/12/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 68/2021
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 25/2023
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7752/2010
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 25/2023
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 68/2021
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4387/2021 (Nº Anterior: PLS 148/2017)
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7752/2010
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2021
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10493/2018
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7611/2017
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4387/2021 (Nº Anterior: PLS 148/2017)
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7611/2017
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2229/2021
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10493/2018
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10941/2018
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10941/2018
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4600/2019
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2019
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2461/2022
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2019
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4600/2019
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2461/2022
Apresentada em 20/12/2023- RCP 10/2023coautor
Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Redação Final do PL 1588/22
Apresentada em 18/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
Apresentada em 18/12/2023Susta a Nota Técnica n. 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incorpora as vacinas contra a COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, pelo Programa Nacional de Imunizações, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 01 de janeiro de 2024.
Apresentada em 16/12/2023 · Aguardando Deliberação de RecursoSolicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o planejamento, a priorização, a conservação e o investimento das ferrovias do Estado de Santa Catarina.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 4291/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Apresentada em 14/12/2023 · Arquivada Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos”.
Apresentada em 13/12/2023 · Pronta para PautaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 890/2023
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 890/2023
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7752/2010
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7752/2010
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3446/2015
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3446/2015
Apresentada em 12/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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