Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2458/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2458/2025
Apresentada em 11/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 185/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 185/2025
Apresentada em 11/03/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 2458/2025
Apresentada em 11/03/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 5038/2023
Apresentada em 11/03/2026Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 11/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2458/2025
Apresentada em 11/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5038/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023
Apresentada em 11/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023
Apresentada em 11/03/2026Requerimento de Votação Nominal - PL 185/2025
Apresentada em 11/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 185/2025
Apresentada em 11/03/2026Parecer ao PL 3430/2025 que altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para incluir no rol de práticas abusivas a negativa de fornecimento de comanda individual destinada ao controle do consumo em bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares, quando solicitado pelo consumidor.
Apresentada em 11/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 11/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3701/2021
Apresentada em 11/03/2026- REQ 1358/2026coautor
Requer Moção de Solidariedade ao Reino do Bahrein, em razão dos ataques perpetrados contra seu território, sua população e suas infraestruturas civis.
Apresentada em 10/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Susta os efeitos da Portaria MTur nº 41, de 14 de novembro de 2025, do Ministério do Turismo, que institui a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes em meio digital e a Plataforma FNRH Digital.
Apresentada em 05/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Requerimento de Votação Nominal - PL 3880/2024
Apresentada em 04/03/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3880/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3880/2024
Apresentada em 04/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão - PL 3880/2024
Apresentada em 04/03/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3880/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024
Apresentada em 04/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024
Apresentada em 04/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 3430/2025
Apresentada em 04/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1995/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3491/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3056/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3056/2011
Apresentada em 04/03/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4776/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4776/2023
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4776/2023
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3056/2011
Apresentada em 04/03/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3430/2025
Apresentada em 04/03/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca de notícias veiculadas na imprensa internacional e nacional que indicam a possível existência de instalação vinculada a interesses estratégicos da República Popular da China em território brasileiro com potencial utilização militar ou de inteligência.
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Senhor Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre possíveis instalações de rastreamento espacial operada por entidades estrangeiras em território nacional e seus impactos à segurança do Estado brasileiro.
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento Procedimental Genérico - PL 591/2026
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 591/2026
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 591/2026
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 5490/2025
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3880/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3880/2024
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Discussão - PL 3880/2024
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 591/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 591/2026
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 591/2026
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5490/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5490/2025
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5490/2025
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3879/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3879/2024
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3879/2024
Apresentada em 03/03/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1995/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021
Apresentada em 03/03/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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