Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3491/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3056/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3056/2011

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 861/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 861/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4776/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4776/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3491/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3056/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 861/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4776/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3880/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 591/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 591/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 591/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5490/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5490/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5490/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3879/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3879/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3879/2024

Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 3.056/2011, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) no rol de comissões competentes para apreciação do mérito da matéria.

Dispõe, nos termos do art. 146, III, “a”, da Constituição Federal, sobre normas gerais relativas à dedutibilidade tributária de despesas com educação e dá outras providências.

Acrescenta-se o art. 213 – A e altera-se ao art. 217 – A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para ampliar a proteção penal da dignidade sexual de menores de 14 anos, reforçar a natureza objetiva da vulnerabilidade etária e tipificar o constrangimento sexual mediante ameaça de divulgação de conteúdo íntimo

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos constitucionais, jurídicos e socioeconômicos das propostas de alteração da jornada de trabalho semanal constantes da PEC 221/2019, PEC 8/2025 e PEC 40/2025.

Destaque de Emenda - PL 278/2026

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 351/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2532/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2410/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3056/2011

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4344/2024

Redação Final ao PDL 497/2025

Redação Final ao PDL 487/2025

Redação Final ao PDL 486/2025

Redação Final ao PDL 456/2025

Redação Final ao PDL 435/2025

Redação Final ao PDL 409/2025

Solicitação de informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos limites da obrigatoriedade vacinal, das hipóteses de contraindicação médica reconhecidas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e de eventual atuação ou orientação do Ministério da Saúde no caso ocorrido no Município de Arroio Grande/RS.

Solicitação de informações à Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca da aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos relativos à convivência familiar, ao melhor interesse da criança e aos limites da intervenção estatal em casos de acolhimento institucional envolvendo divergência quanto à vacinação infantil no Município de Arroio Grande/RS.

Emenda aditiva ao PL 3026/2024 que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Cuidados Médicos Ginecológicos para Mulheres em Situação de Extrema Vulnerabilidade Socioeconômica e dá outras providências.

Solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde acerca da execução de verbas classificadas como “extras” ou “complementares”, da ausência de publicação de portarias ministeriais de habilitação de serviços de saúde aprovados tecnicamente e da observância dos princípios constitucionais da transparência, publicidade e controle orçamentário

Solicitação de Informações à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet, as seguintes em relação ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4675/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4675/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 4675/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 5942/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5942/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5942/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5942/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4675/2025

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 14/2026

Requerimento de Votação Nominal - PL 6132/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 6133/2025