Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6133/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 4675/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4675/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4675/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4675/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6132/2025
Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Providências Internas- REC 2/2026coautor
Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57.
Apresentada em 09/02/2026 · Arquivada Altera o art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o prazo de validade do certificado de registro de arma de fogo.
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando ParecerSolicitação de Informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre os regimes tributários e benefícios fiscais federais aplicáveis a empreendimentos de data centers, incluindo critérios de enquadramento, estimativas de renúncia fiscal, mecanismos de monitoramento e conformidade com os princípios da isonomia tributária, transparência e responsabilidade fiscal
Apresentada em 09/02/2026 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 296/2026coautor
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Apresentada em 09/02/2026 · Arquivada Solicitação de Informações ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações sobre a execução orçamentária das políticas federais de alfabetização, incluindo reduções, bloqueios, contingenciamentos ou reprogramações de recursos para alfabetização, bem como os critérios técnicos e legais que fundamentaram tais decisões e seus impactos sobre Estados, Municípios e metas educacionais
Apresentada em 06/02/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Saúde Suplementar, no âmbito da Comissão de Saúde.
Apresentada em 04/02/2026 · Pronta para Pauta- REQ 220/2026coautor
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025.
Apresentada em 04/02/2026 · Pronta para Pauta Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para reforçar a proteção integral desde a concepção, endurecer o combate à cooptação de menores pelo crime, aperfeiçoar as medidas socioeducativas, ampliar a proteção em ambiente digital, vedar a sexualização precoce, dispor sobre a gestão dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e reafirmar o caráter consultivo dos Conselhos de Direitos
Apresentada em 04/02/2026 · Aguardando Parecer- REC 1/2026coautor
Recurso contra parecer terminativo ao Projeto de Lei nº 2812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental).
Apresentada em 03/02/2026 Susta os efeitos da Instrução Normativa RFB nº 2.306, de 22 de janeiro de 2026, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, para dispor sobre acréscimo nos percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL no regime do lucro presumido.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, acerca da participação direta do Presidente da República e da Presidência da República na formulação do posicionamento oficial do Brasil sobre a captura de Nicolás Maduro e a atuação brasileira no âmbito internacional.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RCP 1/2026coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, acerca da atuação do Ministério diante da grave crise financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da destinação de recursos da estatal a patrocínios culturais de elevado valor.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSusta os efeitos da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 183, de 26 de setembro de 2025, que alterou o entendimento sobre o cálculo do limite de receita bruta do Microempreendedor Individual – MEI.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Altera a Lei nº 6.996, de 1982, a Lei nº 4.737, de 1965 e a Lei nº 9.504, de 1997, para ampliar para 180 (cento e oitenta) dias o prazo de antecedência mínima para o requerimento de transferência de domicílio eleitoral.
Apresentada em 19/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 19/12/2025Solicitação de informações ao Senhor Ministro da Defesa José Múcio Monteiro Filho, acerca do episódio envolvendo aeronave de propriedade da J&F Investimentos, pertencente ao grupo dos empresários Joesley e Wesley Batista.
Apresentada em 18/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicitação de informações à Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sra. Macaé Evaristo, acerca da implementação, operação, monitoramento e execução orçamentária da denominada “Plataforma do Respeito” e demais iniciativas correlatas desenvolvidas no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, incluindo a utilização de emendas parlamentares, a base legal do programa, as classificações orçamentárias aplicadas e os critérios de vigilância digital de cidadãos e autoridades.
Apresentada em 18/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoParecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/12/2025- REQ 6008/2025coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Apresentada em 17/12/2025 · Arquivada Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2884/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2884/2024
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2884/2024
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 625/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1384/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1384/2011
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1024/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2020
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7552/2014-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2014
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1384/2011
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7552/2014
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2020
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4620/2024
Apresentada em 17/12/2025- Apresentada em 16/12/2025
- Apresentada em 16/12/2025
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 625/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 625/2020
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 625/2020
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1024/2020
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1024/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1024/2020
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1384/2011-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1384/2011
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1024/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1024/2020
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 25/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 25/2023
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 330/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 330/2022
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 625/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1384/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1384/2011
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1024/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2020
Apresentada em 16/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 330/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022
Apresentada em 16/12/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Julia Zanatta