Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal - PL 1024/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 25/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 25/2023

Requerimento de Votação Nominal - PDL 330/2022

Requerimento de Votação Nominal - PL 1384/2011

Requerimento de Votação Nominal - PEC 25/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1384/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 330/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 25/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 625/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 625/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 625/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 625/2020

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1384/2011

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1384/2011-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1384/2011

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 330/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 330/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1384/2011

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 25/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 25/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1024/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 330/2022

Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 330/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 25/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 25/2023

Altera a definição de blockchain e a forma de seu emprego no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.523, de 2025, para conferir neutralidade tecnológica e precisão conceitual.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela rejeição.

Acrescenta parágrafos ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a matrícula em escolas de educação infantil e ensino fundamental de rede pública de município vizinho ao de domicílio do estudante, quando aplicável o princípio legal de proximidade entre residência e escola.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1183/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2635/2020

Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 2.315/2023, que “Dispõe sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e altera a altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para possibilitar a reserva de vagas de emprego em favor desse grupo.”

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1378/2024

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 580/2023

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Susta a aplicação da Resolução Conjunta CONANDA/CNDM nº 1, de 18 de setembro de 2025, que estabelece diretrizes sobre violência vicária e determina orientações vinculantes ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Solicitação de informações ao Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sobre práticas abusivas recorrentes no setor de saúde suplementar, notadamente negativas de cobertura, reajustes abusivos, cancelamentos unilaterais e possíveis omissões regulatórias.

Dispõe sobre a divulgação eletrônica da lista de material escolar por instituições públicas e privadas de educação básica (NOVA EMENTA)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Institui o Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar na educação básica.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”.