Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2194/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1783/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1783/2024
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1513/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2812/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8846/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1783/2024
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3880/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 580/2023
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 580/2023
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Apresentada em 25/11/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
Apresentada em 25/11/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2194/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019
Apresentada em 25/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2812/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 25/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8846/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017
Apresentada em 25/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1783/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1783/2024
Apresentada em 25/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3880/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024
Apresentada em 25/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2024
Apresentada em 25/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 25/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2019
Apresentada em 25/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017
Apresentada em 25/11/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 580/2023
Apresentada em 25/11/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.808, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2022, que outorga autorização à Associação de Comunicação e Cultura de Coronel Freitas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina
Apresentada em 24/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 24/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 24/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 24/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 24/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 24/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 24/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023
Apresentada em 18/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017
Apresentada em 18/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016
Apresentada em 18/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1783/2024
Apresentada em 18/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
Apresentada em 18/11/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6717/2016
Apresentada em 18/11/2025Susta a Instrução Normativa RFB nº 2.291, de 14 de Novembro de 2025 que dispõe sobre a prestação de informações relativas a operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Apresentada em 18/11/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Solicitação de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca da atuação do INCRA em processos de reconhecimentos de terras quilombolas em tramitação no Estado de Santa Catarina.
Apresentada em 13/11/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, em razão da grave crise enfrentada pelos produtores de arroz no Brasil, especialmente em Santa Catarina
Apresentada em 13/11/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicitação de informações ao Sr. Ministro da Pesca e Aquicultura, André Carlos Alves de Paula Filho, sobre o processo de análise da inclusão da tilápia (Oreochromis niloticus) na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio)
Apresentada em 12/11/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicitação de informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sobre o processo de análise da inclusão da tilápia (Oreochromis niloticus) na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio)
Apresentada em 12/11/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2193/2024
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 173/2025
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2022
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4814/2019
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3762/2019
Apresentada em 12/11/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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