Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 474/2019
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1783/2024
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4721/2023
Apresentada em 12/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020
Apresentada em 11/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016
Apresentada em 11/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011
Apresentada em 11/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021
Apresentada em 11/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4768/2016
Apresentada em 11/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1783/2024
Apresentada em 11/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017
Apresentada em 11/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015)
Apresentada em 11/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023
Apresentada em 11/11/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4721/2023
Apresentada em 11/11/2025Solicitação de informações à Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sra. Macaé Evaristo, acerca da Resolução nº 258 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
Apresentada em 10/11/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Cardoso Palmeira, sobre contratações de influenciadores digitais para divulgação de ações governamentais.
Apresentada em 07/11/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSusta os efeitos do Decreto nº 12.710, de 5 de novembro de 2025, que institui o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Apresentada em 07/11/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Altera a legislação da saúde suplementar para excluir da cobertura obrigatória procedimentos de natureza estética ou de adequação vocal vinculados ao sexo biológico.
Apresentada em 06/11/2025 · Pronta para PautaParecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2025- REQ 4711/2025coautor
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1783/2025
Apresentada em 06/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023
Apresentada em 06/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1995/2021
Apresentada em 06/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 625/2020
Apresentada em 06/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1783/2024
Apresentada em 06/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4416/2019
Apresentada em 06/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3385/2021
Apresentada em 06/11/2025Institui o Regime Especial de Regularização de Ativos Virtuais (RERAV), destinado à regularização voluntária e permanente de ativos virtuais de origem lícita mantidos no Brasil ou no exterior, e dá outras providências.
Apresentada em 05/11/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4675/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4675/2025
Apresentada em 04/11/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4675/2025
Apresentada em 04/11/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8889/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017
Apresentada em 04/11/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017
Apresentada em 04/11/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8889/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017
Apresentada em 04/11/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017
Apresentada em 04/11/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2315/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023
Apresentada em 04/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2812/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023
Apresentada em 04/11/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 841/2023
Apresentada em 04/11/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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