Projetos e propostas

Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Requerimento nº 114/2003, para “para debater sobre os fatos, recentes ocorridos, envolvendo a suposta falsificação de carteira nacional de vacinação”.

Requer adição na lista de convidados disposta no Requerimento REQ 23/2023 CMULHER, de minha autoria, que solicita a realização de audiência pública para debater sobre a proposta de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e assim incluir a Sra. Neiva Ribeiro, Secretaria Geral e Presidenta eleita do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e Vice-presidenta da UNI América Mulheres na lista dos convidados para participar da aludida audiência pública.

Introduz a situação específica da mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a mulher indígena na legislação de enfrentamento da violência e de promoção da saúde e da educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

“Requer Moção de Apoio à Manutenção Pública e sob controle acionário do Governo do Estado de São Paulo, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), que é a prestadora estadual de serviços de saneamento básico de água e esgoto”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, como marco de 01 ano das mortes deles, que desapareceram em 5 de junho do ano passado, quando navegavam em uma região próxima ao Vale do Javari, no Amazonas. Ambos eram defensores da região da Amazônia

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Governo de Roraima, pela morte de mais um indígena do meu povo Ianomâmi, agora foi a Angelita Prororita Ianomâmi, que estava desaparecida há um mês.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Sugere a reserva de vagas para indígenas nos próximos concursos públicos para provimento de cargos no quadro de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

“Requer Votos de Regozijo ao Círculo dos Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente, na cidade de São Paulo, pelo seu aniversário de 83 anos de existência”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Requer a realização de Seminário para discutir sobre a tese do Marco Temporal dentro do Parlamento.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Governo Espanhol, a La Liga de Futebol Espanhola e ao clube de futebol espanhol Valência pelos atos de racismo e discriminação sofridos pelo jogador brasileiro Vinicius Junior, durante a partida entre Valencia e Real Madrid, realizada no Estádio Mestalla.

Requer aprovação de Moção de Repúdio ao governo do Estado de São Paulo por mais um trágico feminicídio ocorrido no estado, desta vez na cidade de Praia Grande, em que Jéssica Almeida Ramos Wehinger foi vítima de violência doméstica perpetrada por seu ex-marido, Roberto Belchior Wehinger, um ex-policial militar rodoviário.

Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 5838/2019, que "reconhece o forró como manifestação da cultura nacional".

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da Central de Movimentos Populares (CMP), a ser comemorado no próximo mês de outubro.

Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Requer a realização de audiência pública com o tema: “Aprofundando a discussão sobre o Serviço de Atendimento em Urgência e Emergência (SAMU 192), tendo em vista o processo de envelhecimento crescente da população brasileira”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à cantora Maria Bethânia pela sua posse como Imortal da Academia de Letras da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao cantor Chico Buarque pela conquista do Prêmio Camões, em Portugal.

Dispõe sobre reserva de vagas para candidatos indígenas em concursos para preenchimento de cargos na FUNAI e sobre o conteúdo das provas em concursos públicos realizados em áreas de elevada concentração de povos indígenas.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para Instalação de Rede Elétrica na Comunidade Guarani Aldeia Tekoa Pindo Mirim (TI Jaraguá), no estado de São Paulo.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o papel das plataformas digitais, como as redes sociais, na formação da opinião pública e os seus impactos para a democracia.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

“Requer Votos de Regozijo e Louvor ao brasileiro Chico Buarque pela conquista do Prêmio Camões, em Portugal”.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a violência doméstica e familiar contra a mulher, no que diz respeito à avaliação da efetividade das medidas públicas já tomadas nos últimos 5 anos.

Requer adição na lista de convidados disposta no Requerimento REQ 40/2023 CSAUDE, de autoria do deputado Daniel Soranz - PSD/RJ, o qual requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, para debater sobre a Reforma Tributária e a oneração de produtos nocivos à saúde, e assim incluir o Conselho Nacional de Saúde na lista das entidades convidadas para participar da supracitada audiência pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer a realização de audiência pública com o tema: Situação de pacientes com malformações congênitas fissura labiopalatina, anomalias craniofaciais e as síndromes correlatas à condição de deficiência.

Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para debater sobre problema da violência no ambiente escolar.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para criação de Programa Luz para Todos especifico para comunidades indígenas e quilombolas.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a proposta de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

“Requer Votos de Regozijo e Louvor ao Sindicato dos Bancários de São Paulo em homenagem aos seus 100 anos de fundação, a ser comemorado no próximo dia 16 de abril de 2023”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a ser comemorado no próximo dia 16 de abril de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Requerem a realização de audiência pública para debater as condições de trabalho e o plano de carreira dos servidores da Funai