Projetos e propostas

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 13 anos da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), a ser comemorado no próximo dia 19 de outubro de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

“Requer Votos de Regozijo e Louvor ao Bairro Teotônio Vilela, distrito do Sapopemba, na Capital Paulista, pela passagem dos seus 37 anos de existência, comemorado neste mês de setembro”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Pastoral da Juventude, comemorado neste mês de setembro.

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio do seu órgão ministerial – o MEC, a denominação do Campus Zona Leste da Unifesp Leste como "Campus Padre Ticão".

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Inclusão da Deputada Juliana Cardoso PT/SP na Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias – ACE.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1281/2023.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater “orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência”.

Requer a realização de Audiência Pública a realização de Audiência Pública, no Estado de Mato Grosso, aldeia Urubu Branco, do povo Tapirapé, no município de Confresa, para discutir sobre ameaças aos povos indígenas do estado.

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de Carapicuíba.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Sugere a realização de ações articuladas para incentivar o ingresso de indígenas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.

Sugere a realização de ações articuladas para incentivar o ingresso de indígenas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem placas ou cartazes com incentivo à denúncia de maus-tratos a animais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios.

Requer a realização de Audiência Pública para homenagear a memória dos Bispos Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida, que marcaram a história com trabalhos respeitáveis em prol dos direitos humanos, no Brasil.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de dois Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, um no distrito de Cidade Tiradentes e outro no Sapopemba, na zona leste da capital paulista.

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre regras da propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e de pessoas negras.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer audiência para realizar escuta e debater propostas da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara e sua agenda de garantia de direitos humanos, de cidadania, econômicos, sociais e da natureza para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Dispõe sobre providências a serem adotadas pelas pessoas submetidas à supervisão do Coaf para o acompanhamento de operações ou propostas de operação que envolvam pessoas expostas politicamente.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Dispõe sobre o fornecimento de fraldas geriátricas para pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de São Sebastião.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2932/2015, que dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.