Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4752/2023

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela rejeição.

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.

Requer a realização de Audiência Pública para celebrar, neste ano de 2025, o aniversário dos 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência/LBI.

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3843/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3239/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2482/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1409/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6199/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4718/2024

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.

Requer a realização de Seminário na cidade paulista de Assis para debater sobre a crise na assistência à saúde na microrregião de Assis / Macrorregião de Marília.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil – que visa eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho.

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3893/2024

Institui o Dia Nacional da Trombocitopenia Imune (PTI), a ser celebrado anualmente na última sexta-feira do mês de setembro.

Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena.

Requer Audiência Pública para debater “O protagonismo indígena na definição do Dia dos Povos Indígenas.”.

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.368/2024 e da Emenda ao Substitutivo 1/2025 CMULHER, com Substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 522/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 37/2025 CMULHER

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2678/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2482/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6448/2013

Inclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua

Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.

Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).

Requer o redespacho do PL nº 778/2025, para incluir as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.

Requerimento de inclusão de coautoria das Deputadas signatárias em anexo ao Projeto de Lei nº 4.514, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.

Institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2714/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5354/2023

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Requer a realização de Seminário na cidade de São Paulo para debater a instituição do Dia Nacional da Trombocitopenia Imune (PTI).

Sugere a regulamentação da sinalização de faixa de trânsito para motociclistas em todo o País, nos termos do “Projeto Faixa Azul”, realizado na cidade de São Paulo.