Projetos e propostas
Voto em Separado ao Projeto de Lei Complementar nº 129, de 2024.
Apresentada em 25/08/2025- REQ 3426/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e a importância do Sistema Tributário do Simples Nacional.
Apresentada em 21/08/2025 · Tramitação Finalizada - PEC 32/2025coautor
Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
Apresentada em 20/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REQ 3405/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no plenário da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial do Coração.
Apresentada em 20/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 98/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 98/2025 CMADS
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 924/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 924/2023
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 97/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 97/2025 CMADS
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6164/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6164/2023
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 96/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 96/2025 CMADS
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1323/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1323/2024
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 456/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 456/2025
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 98/2025 CMADS
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 924/2023
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 456/2025
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 97/2025 CMADS
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1323/2024
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6164/2023
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 6164/2023
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 924/2023
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 456/2025
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 98/2025 CMADS
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 97/2025 CMADS
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 96/2025 CMADS
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 430/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 430/2023
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2022-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2022
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 97/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 97/2025 CMADS
Apresentada em 20/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3627/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3627/2024
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 97/2025 CMADS
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 533/2022
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3627/2024
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 430/2023
Apresentada em 20/08/2025- EMP 29coautor
O art. 3º do Substitutivo apresentado no parecer de Plenário ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, que insere o art. 430-A da Consolidação das Leis do Trabalho, passa a vigorar com a seguinte redação:
Apresentada em 19/08/2025 · Aguardando Providências Internas - EMP 26coautor
Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
Apresentada em 19/08/2025 · Aguardando Providências Internas - EMP 24coautor
Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
Apresentada em 19/08/2025 · Aguardando Providências Internas - REQ 3360/2025coautor
Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional dos Condutores de Ambulância.
Apresentada em 18/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3314/2025coautor
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio da Corregedoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre denúncias apontando irregularidades e condutas questionáveis praticadas por servidores da Agência.
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 3286/2025coautor
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3251/2025coautor
Solicita retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 3681/2025, que dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências.
Apresentada em 13/08/2025 · Tramitação Finalizada Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 92/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 92/2025 CMADS
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 92/2025 CMADS
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 90/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CMADS
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 89/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 89/2025 CMADS
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 91/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2025 CMADS
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 88/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 88/2025 CMADS
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2025 CMADS
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CMADS
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 89/2025 CMADS
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 88/2025 CMADS
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 91/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2025 CMADS
Apresentada em 13/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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