Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2384/2024
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 52/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5830/2023
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 44/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 44/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5830/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5830/2023
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 605/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 605/2024
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 50/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025 · ArquivadaVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 454/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 454/2024
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 160/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 160/2023
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 44/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2194/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2024
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Votação Nominal - PLP 160/2023
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 51/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 50/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2024
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 44/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 454/2024
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 605/2024
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3761/2023
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 160/2023
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 52/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 52/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 44/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 44/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 49/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 49/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 43/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 43/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 45/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 45/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 46/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 46/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 48/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 48/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 52/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 44/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 49/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 43/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 45/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 46/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 48/2025 CMADS
Apresentada em 21/05/2025Estabelece os direitos das pessoas em estágio de doença avançada e dos familiares de tais pessoas.
Apresentada em 20/05/2025- EMP 24coautor
Altera o Anexo CCLXXXII do Projeto de Lei nº 1466, de 2025, para corrigir as tabelas de vencimento dos cargos de Médico, Médico-Área e Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, assegurando a aplicação isonômica dos percentuais de reajuste remuneratório previstos no Termo de Acordo nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026.
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências Internas - REQ 2007/2025coautor
Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
Apresentada em 19/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PL 2265/2025coautor
Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.
Apresentada em 13/05/2025 · Arquivada Requer o convite à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a alta no desmatamento da Amazônia.
Apresentada em 13/05/2025 · ArquivadaRequer a aprovação de Moção de Louvor ao professor Edson da Costa Bortoni, vinculado à Universidade Federal de Itajubá, pelas pesquisas e iniciativas acadêmicas envolvendo o hidrogênio verde no Brasil.
Apresentada em 13/05/2025 · ArquivadaAltera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia, para instituir o Gabinete de Segurança Institucional da Advocacia no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Apresentada em 07/05/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 126/2025 CFFC
Apresentada em 07/05/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 110/2025 CFFC
Apresentada em 07/05/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 106/2025 CFFC
Apresentada em 07/05/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 49/2025 CFFC
Apresentada em 07/05/2025 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 42/2025 CMADS
Apresentada em 07/05/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 195/2025 CFFC
Apresentada em 07/05/2025 · Arquivada Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3761/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3761/2023
Apresentada em 07/05/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 32/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2025 CMADS
Apresentada em 07/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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