Projetos e propostas

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para agravar as sanções aplicáveis àquele que provoca desmatamento, incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação, ou degradação significativa do meio ambiente.

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para agravar as sanções aplicáveis àquele que provoca desmatamento, incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação, ou degradação significativa do meio ambiente.

Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 998, de 2023, para a inclusão no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar, fiscalizar e controlar a execução orçamentária e financeira do Acordo de Cooperação Internacional entre a União e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), visando à organização da COP30, que ocorrerá em Belém, Pará, em novembro de 2025.

Requer a convocação do Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para prestar esclarecimentos sobre falhas na análise dos pedidos de benefícios previdenciários pelo INSS.

Requer a convocação do Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para prestar esclarecimentos sobre o afastamento do presidente do INSS por ocasião de investigação de fraudes em benefícios concedidos a aposentados e pensionistas.

Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 5.269, de 2020, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 605/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 605/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3761/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3761/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 2384/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 31/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 32/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 30/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 30/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 29/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2194/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 28/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5269/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1765/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1765/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5830/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5830/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 454/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 454/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2384/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2384/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 454/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 5830/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 1765/2022

Requerimento de Votação Nominal - PL 5269/2020

Requerimento de Votação Nominal - PL 2194/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 605/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 3761/2023

Requerimento de Votação Nominal - REQ 32/2025 CMADS

Requerimento de Votação Nominal - REQ 31/2025 CMADS

Requerimento de Votação Nominal - REQ 30/2025 CMADS

Requerimento de Votação Nominal - REQ 29/2025 CMADS

Requerimento de Votação Nominal - REQ 28/2025 CMADS

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2384/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 454/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5830/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1765/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2194/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 605/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3761/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2025 CMADS

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2025 CMADS

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 30/2025 CMADS

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 29/2025 CMADS

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 28/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 454/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 454/2024

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 32/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 32/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 30/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 30/2025 CMADS