Projetos e propostas
- REQ 88/2026coautor
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.
Apresentada em 02/02/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 87/2026coautor
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 86/2026coautor
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 07 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.
Apresentada em 02/02/2026 · Tramitação Finalizada - REQ 85/2026coautor
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 23 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 61/2026coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - DOC 3/2026coautor
Requerer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.
Apresentada em 02/02/2026 · Arquivada - RCP 1/2026coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.
Apresentada em 19/12/2025- REQ 6008/2025coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Apresentada em 17/12/2025 · Arquivada Voto em Separado ao Projeto de Lei Complementar nº 117, de 2025.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição deste, e das Emendas 1/2025 e 2/2025 da CMADS.
Apresentada em 16/12/2025Dispõe sobre reconhecimento e transferência de propriedade, importação e registro veículos automotores com mais de trinta anos de fabricação e altera a Lei nº 6.015, de 1973, a Lei nº 8.723, de 1993, a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 14.382, de 2022.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Institui normas gerais sobre o procedimento judicial de perda do posto, da patente ou da graduação de militares das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.
Apresentada em 15/12/2025 · Aguardando ParecerAltera o art. 138 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para autorizar a exclusão da multa moratória nos casos de denúncia espontânea, ainda que o pagamento do tributo seja realizado mediante parcelamento.
Apresentada em 15/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Requer, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, através da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, informações sobre próximos passos, cronograma e procedimentos relativos à Janela Extraordinária nº 1/2024, bem como os motivos da demora na deliberação e autorização das rotas solicitadas.
Apresentada em 12/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer aprovação de Moção de Louvor ao Ministério Público Federal (MPF) pela iniciativa de promover audiência pública com o objetivo de discutir o transporte rodoviário interestadual de passageiros (TRIP) e o aprimoramento do novo marco regulatório do setor.
Apresentada em 12/12/2025 · Pronta para PautaRequer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre o leilão rodoviário envolvendo a rodovia Fernão Dias (BR-381/MG/SP) e os valores da tarifa de pedágio na rodovia concedida.
Apresentada em 12/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoParecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição deste, e do PL 1820/2024, apensado.
Apresentada em 11/12/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2025- REC 28/2025coautor
Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 2.315/2023, que “Dispõe sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e altera a altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para possibilitar a reserva de vagas de emprego em favor desse grupo.”
Apresentada em 10/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 207/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 207/2024
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2993/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2993/2022
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4837/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4837/2023
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4837/2023
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3056/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3056/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2993/2022
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3056/2025
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 13/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 13/2024
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3056/2025
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3789/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3789/2023
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 207/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 207/2024
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4837/2023
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 13/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 13/2024
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2993/2022
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2800/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2800/2022
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016)
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2800/2022
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3789/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3789/2023
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2993/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2993/2022
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4906/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4906/2020
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4837/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4837/2023
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3056/2025
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016)-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016)
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4837/2023
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PDL 207/2024
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2993/2022
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 207/2024
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3056/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3056/2025
Apresentada em 10/12/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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