Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Apresentada em 15/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.083/2020 e 497/2022, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nº 6.583/2019, 5.627/2020 e 1.211/2023, apensados.
Apresentada em 15/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Apresentada em 15/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 15/06/2023Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação.
Apresentada em 15/06/2023- Apresentada em 15/06/2023
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 478/2022, da Emenda 1 da CMULHER, e do PL 588/2022, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 15/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 15/06/2023- REQ 1979/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.
Apresentada em 15/06/2023 · Arquivada - REQ 1960/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Apresentada em 15/06/2023 · Arquivada - REQ 1949/2023coautor
Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada - REQ 1945/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2113/2020
Apresentada em 14/06/2023 · <Não Definido>Requerimento de Inversão da Pauta - PL 421/2023
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 59/2023
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6410/2019
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3258/2019
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 478/2022
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 330/2023
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5204/2020
Apresentada em 14/06/2023- REQ 1935/2023coautor
Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1403/2019
Apresentada em 14/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2022
Apresentada em 14/06/2023- Apresentada em 14/06/2023
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 478/2022, da Emenda 1 da CMULHER e do PL 588/2022, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 13/06/2023- REQ 1931/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.
Apresentada em 13/06/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3896/2021 (Nº Anterior: PLS 487/2017)
Apresentada em 13/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2022
Apresentada em 13/06/2023- Apresentada em 13/06/2023
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 755/2019, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2023Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.
Apresentada em 07/06/2023Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 07/06/2023Requer, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19, em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 07/06/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 1901/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada - Apresentada em 06/06/2023
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 9250/2017 e do PL 9394/2017, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2113/2020
Apresentada em 06/06/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1403/2019
Apresentada em 06/06/2023- Apresentada em 02/06/2023
- REQ 1865/2023coautor
Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.
Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada - REQ 1849/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.
Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada - REQ 1842/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada - REQ 1841/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada - REQ 29/2023coautor
Requer a criação de Subcomissão Permanente da Previdência.
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2113/2020
Apresentada em 31/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 478/2022
Apresentada em 31/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 59/2023
Apresentada em 31/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 213/2022
Apresentada em 31/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5943/2016
Apresentada em 31/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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