Projetos e propostas
- Apresentada em 04/05/2023
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.519/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 04/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 04/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Apresentada em 04/05/2023- Apresentada em 04/05/2023
- REQ 1409/2023coautor
Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.598/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e das Subemendas da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 04/05/2023- REQ 1408/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/05/2023- REQ 1404/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/05/2023Dispõe sobre a licença-parental compartilhada.
Apresentada em 04/05/2023 · ArquivadaParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 9250/2017 e do PL 9394/2017, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 04/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 04/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5591/2019, do PL 5083/2020, e do PL 497/2022, apensados, com substitutivo e pela pela rejeição do PL 5627/2020 e do PL 6583/2019, apensados.
Apresentada em 04/05/2023Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre a Licença Parental devida a deputadas e deputados e dá outras providências.
Apresentada em 04/05/2023Substitutivo ao PL 5481/2020.
Apresentada em 04/05/2023- Apresentada em 03/05/2023
- REQ 1387/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura
Apresentada em 03/05/2023 · Arquivada Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 840/2021 e do PL 2877/2022, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8035/2014
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3057/2021
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018)
Apresentada em 03/05/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3391/2020
Apresentada em 03/05/2023Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Inversão da Pauta - PL 589/2021
Apresentada em 02/05/2023- REQ 1363/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada - REQ 1351/2023coautor
Requer a coautoria do Projeto de Lei n° 1.852/2023 de 2023, que “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para incluir como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil.
Apresentada em 28/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1349/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2023.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1348/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
Apresentada em 27/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1347/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas.
Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - Apresentada em 27/04/2023
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei Complementar n°s 194/2020 e 228/2020, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.
Apresentada em 27/04/2023- REQ 1337/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1334/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1318/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.560, de 2021, ante a promulgação da Lei nº 14.552, de 20 de abril de 2023.
Apresentada em 26/04/2023 · Tramitação Finalizada- Apresentada em 26/04/2023
- Apresentada em 26/04/2023
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3391/2020
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3391/2020
Apresentada em 25/04/2023- REQ 1285/2023coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó.
Apresentada em 25/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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