Projetos e propostas

Sugere ao Ministério da Fazenda, a instalação de agência da Caixa Econômica Federal - CEF, na cidade de Carmo, localizada no Estado do Rio de Janeiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.

Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Subcomissão Permanente de Assistência Social.

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir as seguintes autoridades e especialistas, para debater a Violência Obstétrica e Morte Materna.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes – Guardas Patrimoniais.

Revoga os parágrafos 1º e 2º do Art. 3º da Lei 12.378 de 31 de dezembro julho de 2010.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 48 anos de criação da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO).

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 37 anos de criação da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 25 anos da criação do Corpo de Bombeiros Militar em Rondônia.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.

Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia.

Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes.

Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes.

Requer o envio dos Projetos de Lei que especifica à Presidência da Casa, a fim de que sejam desapensados do Projeto de Lei nº 6.418, de 2005, e apensados para tramitação em conjunto, por se tratar de matéria idêntica.

Sugere a prorrogação do prazo para contratação da linha de crédito especial FAT TAXISTA.

Altera a redação do caput do art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho –CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o início da estabilidade provisória da empregada gestante.

Dispõe sobre a divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo com informações sobre os empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Requer que o PL nº 4.328/16 seja também apreciado quanto ao mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 25º Aniversário de fundação da Folha de Pernambuco.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de Junho de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ e aos 54 anos da Revolta de Stonewall.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Requer a realização de Sessão Solene, em 27 de abril de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Educação.

Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de outubro de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Fecomércio Ceará.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.